DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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podem ser obtidas junto à Companhia pelo endereço eletrônico [email protected] e/ou ao Agente Fiduciário, pelo endereço eletrônico ([email protected]). Este edital de convocação se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (https:// www.oliveiratrust.com.br/investidor/ativo?id=8111&busca=ventos+de+&typo=debentures), da Companhia (https://ri.aurenenergia.com.br/informacoesfinanceiras/divida/) e da CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 13 de Maio de 2026. Vento de São Tito Holding S.A.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.05.05.02 AO CONTRATO N. 202509290002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.28.02 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : SAMPAIO E LOPES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 6º, INCISO LIX; O ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”; E O ART. 134 DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL ACRESCENTA AO CONTRATO INICIAL O VALOR GLOBAL DE 14.510,00 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS) , MODIFICANDO OS VALORES ANTERIORMENTE PACTUADOS PARA CADA ITEM REAJUSTADO. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 05 DE MAIO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.05.05.03 AO CONTRATO N. 202509290003, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.28.02 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : SAMPAIO E LOPES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 6º, INCISO LIX; O ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”; E O ART. 134 DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL ACRESCENTA AO CONTRATO INICIAL O VALOR GLOBAL DE R$ 51.220,00 (CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) , MODIFICANDO OS VALORES ANTERIORMENTE PACTUADOS PARA CADA ITEM REAJUSTADO. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 05 DE MAIO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.30.01 AO CONTRATO N. 202505060001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.31.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 07 DE MAIO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 30 DE ABRIL DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO N.º 2026.04.28.01 AO TERMO DE CONTRATO N.º 1806.01/2014-05 , DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1205.01/2014-05 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CORRESPONDENTE A MAIS 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 25 DE OUTUBRO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SÉRGIO ESMERALDO RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 28 DE ABRIL DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.13.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.05.13.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento e implantação (por demanda) de sinalização vertical (placas e suportes/balizas) em vias do Município de Várzea Alegre/CE, incluindo materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra, transporte e todos os demais custos e/ou despesas necessários, destinado ao atendimento às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 13 de maio de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.