DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001- SEDUC, Comprasnet Nº 95038/2026, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM OLHO DÁGUA, MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS LIMITADA - CNPJ Nº 00.150.287/0001-36, com o valor global de R$ 10.638.067,43(dez milhões, seiscentos e trinta e oito mil, sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2026. Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260018

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260018- SECULT, Comprasnet Nº 95044/2026, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 34.581.853/0001-86 com o valor global de R$ 1.580.000,00( hum milhão, quinhentos e oitenta mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251887

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 918872025 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada para o serviço de confecção e instalação de mobiliário sob medida , conforme Projeto Executivo “MOBILIÁRIO HEMODINÂMICA HM”, destinado à adequação e modernização do novo setor de Hemodinâmica do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2026. Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90049/2026 Comprasnet , de interesse da ZPE , cujo objeto é a prestação dos serviços de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos, por meio de cartão magnético ou eletrônico em rede credenciada, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2026/0004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90081/2026 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90097/2026 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO (HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESPAÇO) , para atendimento à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2026. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20260163**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 901632026 Comprasnet, de interesse da SESA cujo OBJETO é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260213

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902132026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº19/2026 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEU AUTORIZAR o CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR , ocupante do cargo de Conselheiro do Conselho Diretor, matrícula nº 30000331, a viajar à cidade de Brasília/ DF, no período de 13 e 14 de maio de 2026, para participação no III Encontro Nacional das Agências Reguladoras, promovido pela Associação Brasileira de