DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026 13

JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE URUOCA/CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). JAN KENNEDY PAIVA AQUINO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias, cujo termo final passará a ser o dia 07/08/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 06/05/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E JAN KENNEDY PAIVA AQUINO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003285/2026-32 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº56/2024

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 56/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). JOÃO PAULO SALES CORDEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias, cujo termo final passará a ser o dia 07/05/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( sem alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 06/05/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E JOÃO PAULO SALES CORDEIRO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003841/2026-71 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº123/2022

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 123/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO de outro lado, o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias, cujo termo final passará a ser o dia 07/05/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 07/05/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003450/2026-56 EXTRATO 06º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº144/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º144/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.438.591/0001-22, com sede localizada na Rua José Severino Filho, nº 257, Sagrado Coração de Jesus, CEP: 62.738-000, General Sampaio-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO PAULO SALES CORDEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 08/05/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 08/05/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E JOÃO PAULO SALES CORDEIRO Prefeito do Município de General Sampaio-CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.001385/2026-24 EXTRATO 06º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº282/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 282/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.539.984/0001-22, com sede na Rua Alexandre Arraes, nº 757, Centro, CEP: 63.170-000, Araripe-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ PAULINO PEREIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 05/10/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( sem alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 08/04/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOSÉ PAULINO PEREIRA Prefeito do Município de Araripe-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010509/2025-81 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº108/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro, o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE , inscrita no CNPJ/MF nº. 07.387.509/0001-88, com sede na Av. São Cristóvão, 215, Centro, neste ato representado pelo seu prefeito Sr. Raimundo Lopes Junior;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, inserido no âmbito do Distrito Operacional de Aracoiaba, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, o Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, o Termo de Adesão nº 89/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE; DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP/CE E RAIMUNDO LOPES JUNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE