DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº533/2026, 11 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Antônio Quintela de MOURA | Subtenente PM | 799.823-1-8 | II | 26 a 27.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Cruz-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Francisco Antônio MAIA da Silva | Subtenente PM | 799.710-1-4 | II | 26 a 27.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Cruz-CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
PORTARIA COAFI CC Nº534/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº534/2026, 11 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Normandio Vieira Alves | 2º Tenente PM | 7999471-5 | II | 21 a 26.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Mombaca-CE e Santana do Cariri-CE |
5 e 1/2 | 143,66 | 790,13 |
| Sanzio Rafaelo Segundo e Sousa | Subtenente PM | 8000836-8 | II | 21 a 26.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Mombaca-CE e Santana do Cariri-CE |
5 e 1/2 | 143,66 | 790,13 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº535/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº535/2026, 11 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Igor Leonardo Moura Gomes | Capitão PM | 3000418-3 | II | 24 a 26.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Santana do Cariri-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Jose Eudes Gomes de Aguiar | Subtenente PM | 7999561-4 | II | 24 a 26.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Santana do Cariri-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Tony Basílio Mesquita de Castro | Cabo PM | 8000888-0 | II | 24 a 26.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Santana do Cariri-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Caio Hudson Monteiro de Oliveira | 2º Sargento PM | 8000527-X | II | 24 a 26.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Santana do Cariri-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Joao Paulo Estevam Lima | 2º Sargento PM | 7998591-0 | II | 24 a 26.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Santana do Cariri-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Luís Thiago Leitão Andrade | Cabo PM | 3000516-3 | II | 24 a 26.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Santana do Cariri-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Antônio Jackson Castro de Carvalho | Cabo PM | 3000515-5 | II | 24 a 26.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Santana do Cariri-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Alan Freitas de Menezes | Soldado PM | 3000525-2 | II | 24 a 26.04.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Santana do Cariri-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº536/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº536/2026, 11 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Clerton Taveira Lima | 2º Sargento PM | 7999271-2 | II | 15 a 17.02.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| José Ivan De Araujo Filho | Cabo PM | 3000510-4 | II | 15 a 17.02.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Francisco Weber Sousa Mota | 2º Sargento PM | 3000523-6 | II | 15 a 17.02.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
PORTARIA COAFI CC Nº540/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº540/2026, 11 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Onofre Pereira da Silva Neto | 2° Tenente PM | 80005261 | II | 29/04/2026 a 01.05.2026 |
A serviço da Casa Militar no município de Catunda-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| José Mário Carneiro dos Santos Junior | Subtenente PM | 79983012 | II | 29/04/2026 a 01.05.2026 |
A serviço da Casa Militar no município de Catunda-CE | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº541/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA