DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026 53

maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação do contrato na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.348,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 20727. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: KARLA DA SILVA PEREIRA- CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cristovam Leitão Gadelha, 02-Paulo Neves da Silva Monteiro. Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084915/202630 - IG - 1445730

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida à Rua Olga de Souza, nº80, Bairro centro, Município de D e p u t a d o I r a p u a n P in h e i r o /CE, CEP;63.645-000 Telefone(88)35691320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr.Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: A ALIMENTOS SOCORRO SIMAO LTDA ,CNPJ nº: 57.636.872/0001-68, com sede no SÍTIO BELO MONTE S/N, MILHÃ – CEARÁ – CEP: 63635- 000,representado nesta ato pelo Sr.(a) JONATTA RAFAEL DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº , Termo de 2026/ 08007 Participação nº 2026/041, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/ 08007 e Termo de Participação nº,2026/014 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(TREZENTOS E SESSENTA ) dias contado a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL . VALOR GLOBAL: R$ 10.480,00(DEZ MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro - CONTRATANTE - JONATTA RAFAEL DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086582/2026-83 IG 1445362

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, situada(o) na Rua Professora Argentina Façanha nº471 bairro caixa d’águaHidrolândia/CE, Telefone (88) 3638- 1888, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0367-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS , com sede na Rua INÁCIO VASCONCELOS , nº 400, Bairro MESSEJANA, município de FORTALEZA-CE, CEP: 60841-535, Fone: 85 9 8875 8448, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10725, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10725 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Hidrolândia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) Publicação no DOE (Diário oficial do Estado do CE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA - CLEILSON SANTOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO 2 - RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053120/202680 - IG - 1439839

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA , com sede na rua Padre Cicero n° 1832, CEP: 63.010-021, Crato/CE Fone: (88) 3523-3746, inscrita no CNPJ sob o nº03.104.704/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/06746, Termo de Participação nº 20260007 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06746 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 2.210,00 (dois mil duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030 .50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE - Maria Laileide de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086395/2026-08 IG 1445316

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Santo Antônio, nº 133, Bairro Outra Banda, Acaraú-CE, CEP 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0177-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 1100 – Loja 02, Sapiranga, Fortaleza/CE, CEP 60.833- 175, Fone (85) 99132-8104, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo sr. Gerson Brucy Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – Recarga de Extintores , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11349 e Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11565 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos