DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.076559/2026-81/IG-1446642

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, situada(o) na Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP 63.630-000, telefone (88) 3515-2453, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA , com sede a Avenida Senador Fernandes Távora nº 3227 Loja C- Henrique Jorge, Fortaleza/CE, CEP: 60.510-291, Fone: (85) 9.9165-9234, inscrita no CNPJ sob o nº 38.029.525/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Vieira Diniz. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12861, Termo de Participação nº 007/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12861, Termo de Participação nº 007/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12861 e Termo de Participação nº 007/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.172,00 (Cinco Mil Cento e Setenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva- CONTRATANTE – Raimundo Nonato Vieira Diniz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIZA DE OLIVEIRA SALES, 02-LEONICE ALVES FERREIRA. Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077773/2026-54/IG-1447300

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25 , com sede na Rua João Cordeiro, 3069 – Joaquim Távora- Fortaleza/Ce CEP.62.870-000, representada neste ato pelo Senhor(a ) Fábio dos Santos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação é a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13369, Termo de Participação nº 20260036, Termo De Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13369, Termo de Participação nº 20260036 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13369, e Termo de Participação nº 20260036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 180( cento e oitenta) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado do apartir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE – Fábio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO, 02-PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES. Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043642/2026-73/IG: 1438455

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na na Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara – CE, CEP 62.755-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS com sede na Av. Carneiro de Mendonça, nº 1215, bairro Joquei Clube, município de Fortaleza-CE, CEP: 60.440-231, Fone: (85) 98545-0005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04271, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04271 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.370,00 (trinta e cinco mil e trezentos e setenta reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 19472. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, RODRIGO LUIS LOPES REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, 02 - ISRAEL PAULO BARROS. Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070779/2026-09 IG 1445658

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, situada (o) a Rua Beta, S/Nº, Bairro: Alto Alegre no distrito de Jaibaras no Município de SOBRAL/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: GB SERVICOS E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, Nº 413 no Município de Uruburetama – CE, Bairro: Centro com o CEP: 62.650-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09424 e Termo de Participação nº 2026/0017 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09424 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a