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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/05/2026 · pág. 58

DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086480/202668 - IG - 1446481

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANA NORONHA, estabelecida à Rua Justino Duarte, S/N,Bairro Centro, Município de P a r a m b u /CE, CEP 63.680-000 Telefone (88) 3448-1669, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA: COOPESQUI – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO OS INHAMUNS LTDA , situado à Rua Dondon Feitosa , nº 1385, bairro Nova Aldeota , município de Tauá –CE, CEP 63.660.000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pela Srª Andreia da Silva Holanda. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 72.041,30 (Setenta e dois mil, quarenta e um reais e trinta centavos.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 – 20066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva - CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062808/202651 - IG - 1445052

CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Braga Barroso, situada(o) na Rua Dezinho Teixeira, s/nº, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada(o) pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na RUA RITA MARIA DA GLORIA Nº 10 , CEP: 62.430-00, Fone: 85-99176- 3480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 2 3. 4 3 4. 7 9 0 / 0 0 0 1 - 1 9, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ROBSON DE SOUSA NERI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS DA ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09050 e Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09050 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 202 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 46.283,50 (QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.06.339030.50000.0 – 23003. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Emanuel Sarvio Barbosa Linhares - CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001052726/202606 - IG - 1447566

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, situada(o) na Av. Major Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0428-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede em (Caucaia – Ce), na AV TORREON, 1533 A, PARQUE GUADALAJARA JUREMA- Caucaia/Ce, CEP 61.650-530, Fone:(85) 99970-7200, inscrita no CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Júlio César Magalhães Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07007 e Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07007 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 17.776,00 (Dezessete mil, setecentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE - Júlio César Magalhães Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061788/2026-09/IG-1445050

CONTRATANTE: EEMTI Josefa Braga Barroso, situada(o) na Rua Dezinho Teixeira, s/nº, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada(o) pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na RUA RITA MARIA DA GLORIA Nº 10 , CEP: 62.430-00, Fone: 85-99176- 3480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 2 3. 4 3 4. 7 9 0 / 0 0 0 1 - 1 9, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ROBSON DE SOUSA NERI. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08759 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para to.dos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08759 e Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08759 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Miraíma-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.237,00 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.