DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026
226
VIAGEM FORTALEZA(CE)/FLORIANÓPOLIS(SC) – 11/05/2026 A 15/05/2026
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
ACRÉSCIMO 35% |
DIÁRIAS + ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM AÉREA (IDA E VOLTA) |
TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO + PASSAGEM AÉREA |
| EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO |
COORDENADORA DA ADINS/ AESP/CE |
301.623-1-5 | II | 11/05/2026 A 15/05/2026 |
FORTALEZA/ FLORIANÓPOLIS |
4,5 | R$ 1.745,28 | R$ 610,85 | R$ 2.356,13 | R$ 387,84 | R$ 4.778,04 | R$ 7.522,01 |
| TOTAL | R$ 7.522,01 |
-
Cálculo com fundamento no DECRETO Nº 35.922 de 27 de março de 2024.
-
Considerando também a Portaria Nº 9/2026 - SEPLAG de 05 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº497/2026 NUP 10041.001951/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 – Pelotão 16 - COMPLEMENTAR, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001951/2026-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº497/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FELIPHE SANTIAGO BARBOSA | 30219813 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. 18 |
13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.533,60
PORTARIA Nº498/2026 NUP 10041.001943/2026-74 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR CORDENAR E TUTORAR AULAS NO o CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 – Pelotão 13 , referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001943/2026-74 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°498/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCIANA MOREIRA DA SILVA | 1050214 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES |
1360231X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| NARTAN DA COSTA ANDRADE | 19882411 | TUTOR | MESTRE | R$ 119,28 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 2.147,04 |
| KARITUCIA DE LIMA ARAUJO | 30043812 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| DEBORA CUNHA DO NASCIMENTO | 30502116 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 16 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.363,20 |
| HERMES SOUSA OLIVEIRA | 304597-1-7 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.533,60 |
| CIRO DE ASSIS LACERDA | 30084918 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 119,28 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 13 |
55 | 13/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 6.560,40 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 161 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.205,04
PORTARIA Nº499/2026 NUP 10041.001950/2026-76 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR CORDENAR E TUTORAR AULAS NO o CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 – Pelotão 15, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001950/2026-76 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.