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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/05/2026 · pág. 24

DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

228

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
REGINALDO FERREIRA DE LIMA 00055913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,20 LEI MARIA DA PENHA 10 07/04/2026 a
14/04/2026
R$ 852,00
BRUNO HENRIQUE
CARVALHO LOPES
308.421-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,20 PLANEJAMENTO OPERACIONAL. 8 22/04/2026 a
29/04/2026
R$ 681,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 141 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.297,52


PORTARIA Nº502/2026 NUP 10041.001948/2026-05 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - TURMA II - 2026, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001948/2026-05, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°502/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - TURMA 02 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ WILSON DA SILVA NETO 16791318 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,20 CURSO DE NOÇÕES DE
ENTRADAS TÁTICAS - TURMA
02 - 2026... GRUPO - 1
24 27/04/2026 a
30/04/2026
R$ 2.044,80
ALYNNE MARIA GOMES DE LIMA 40491414 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,20 CURSO DE NOÇÕES DE
ENTRADAS TÁTICAS - TURMA
02 - 2026... GRUPO - 1
19 27/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.618,80
ANTONIO JOSE DOS
SANTOS PASTOR
12691416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 INTRODUÇÃO A
ENTRADAS TÁTICAS
8 27/04/2026 a
27/04/2026
R$ 681,60
ANTONIO JOSE DOS
SANTOS PASTOR
12691416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 TIRO POLICIAL EM
CURTA DISTÂNCIA
8 30/04/2026 a
30/04/2026
R$ 681,60
KELVEN HENRIQUE
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 TIRO POLICIAL EM
CURTA DISTÂNCIA
8 30/04/2026 a
30/04/2026
R$ 681,60
KELVEN HENRIQUE
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 INTRODUÇÃO A
ENTRADAS TÁTICAS
8 27/04/2026 a
27/04/2026
R$ 681,60
KELVEN HENRIQUE
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ENTRADAS TÁTICAS 10 29/04/2026 a
30/04/2026
R$ 852,00
GILSON ELANO DA
SILVA FERREIRA
30041518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 NOÇÕES DE ARROMBAMENTO 8 28/04/2026 a
29/04/2026
R$ 681,60
GILSON ELANO DA
SILVA FERREIRA
30041518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 DESLOCAMENTO, APROXIMAÇÃO
E NOÇÕES DE BREACHER
10 28/04/2026 a
28/04/2026
R$ 852,00
GILSON ELANO DA
SILVA FERREIRA
30041518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ENTRADAS TÁTICAS 10 29/04/2026 a
30/04/2026
R$ 852,00
FRANCISCO WASHINGTON
DE MIRANDA SOARES
30041615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 NOÇÕES DE ARROMBAMENTO 8 28/04/2026 a
29/04/2026
R$ 681,60
FRANCISCO WASHINGTON
DE MIRANDA SOARES
30041615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 DESLOCAMENTO, APROXIMAÇÃO
E NOÇÕES DE BREACHER
10 28/04/2026 a
28/04/2026
R$ 852,00
FRANCISCO WASHINGTON
DE MIRANDA SOARES
30041615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 TIRO POLICIAL EM
CURTA DISTÂNCIA
8 30/04/2026 a
30/04/2026
R$ 681,60
WHEILLER MONTEIRO
FERNANDES
40516514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 INTRODUÇÃO A
ENTRADAS TÁTICAS
8 27/04/2026 a
27/04/2026
R$ 681,60
WHEILLER MONTEIRO
FERNANDES
40516514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ENTRADAS TÁTICAS 10 29/04/2026 a
30/04/2026
R$ 852,00
WHEILLER MONTEIRO
FERNANDES
40516514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 DESLOCAMENTO, APROXIMAÇÃO
E NOÇÕES DE BREACHER
10 28/04/2026 a
28/04/2026
R$ 852,00
VANESSA DE FATIMA LIMA
DE PAIVA MEDEIROS
30073312 INSTRUTOR DOUTOR R$ 153,37 TIRO POLICIAL EM
CURTA DISTÂNCIA
8 30/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.226,96
FELIPE ANTONIO LIMA
RODRIGUES
301.226-5-8 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 RETENÇÃO DE ARMA 4 27/04/2026 a
27/04/2026
R$ 272,68

TOTAL DE H/A PORTARIA: 179 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.728,04


PORTARIA Nº503/2026 NUP 10041.001962/2026-09 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III – Pelotão 04 referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001962/2026-09 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°503/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOAO MOISES BRITO MOTA 30004817 PROFESSOR MESTRE R$ 119,28 TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
12 06/03/2026 a
27/03/2026
R$ 1.431,36

TOTAL DE H/A PORTARIA: 12

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.431,36