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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/05/2026 · pág. 28

DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

232

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JEFFERSON LUIZ CABRAL COSTA 30822919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 HISTÓRIA DOS DRONES 3 22/04/2026 a
22/04/2026
R$ 255,60
JEFFERSON LUIZ CABRAL COSTA 30822919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 LEGISLAÇÃO APLICADA
AO USO DOS DRONES
6 22/04/2026 a
22/04/2026
R$ 511,20
CARLOS EDSON LOBATO
PIMENTA FILHO
304.045-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 OPERAÇÃO COM USO DE DRONES 10 29/04/2026 a
29/04/2026
R$ 852,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 114 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.871,52


PORTARIA Nº510/2026 NUP 10041.001947/2026-52 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 – GRUPO 09, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.001947/2026-52 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°510/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CLENIO KLEBER
LUCAS MARTINS
00057517 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
VICTOR EMANUEL
LIMA BEZERRA
12519214 TUTOR MESTRE R$ 119,28 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 2.147,04
LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA 00017116 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
LARA MARIA LIMA
BARRETO COSTA
30304519 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA 30159217 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 11 20/04/2026 a
30/04/2026
R$ 937,20
FRANCO GADELHA
LACERDA CARVALHO
125702-1-X TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 1 13/04/2026 a
19/04/2026
R$ 85,20
LEANDRO MARCOS
FARIAS DA SILVA
10718511 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 1.533,60
LIDIANE DE ALMEIDA
VASCONCELOS
303.404-1-8 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,20 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM -
TURMA 02 - 2026... GRUPO - 9
55 13/04/2026 a
30/04/2026
R$ 4.686,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 157 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.989,84


PORTARIA Nº511/2026 NUP 10041.001982/2026-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2° SEMESTRE – 2024 – GRUPO 02, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001982/2026-71 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°511/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2° SEMESTRE - 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
SARAH MARIA LACERDA 30409213 TUTOR MESTRE R$ 119,28 ESPANHOL INSTRUMENTAL
- I (EAD)
60 01/04/2026 a
30/04/2026
R$ 7.156,80
CURSO DE FORMAÇÃO DE
ISADORA DE SOUZA ANASTACIO 843.956-6-8 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,20 OFICIAIS DA POLICIA MILITAR
DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE -
TURMA II - 2° SEMES... GRUPO - 2
CURSO DE FORMAÇÃO DE
60 01/04/2026 a
19/04/2026
R$ 5.112,00
NAYARA HELENA
MEIRELES DA FONSECA
30852311 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,20
OFICIAIS DA POLICIA MILITAR
DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE -
TURMA II - 2° SEMES... GRUPO - 2
60 01/04/2026 a
30/04/2026
R$ 5.112,00
CARLOS FREDERICO
FERNANDES GADELHA
00003417 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ARMAS E MUNIÇÕES - II 2 30/04/2026 a
30/04/2026
R$ 170,40
FRANCISCO CELSO
ARAÚJO PRATA
00052612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
- II (TÁTICO)..
12 10/04/2026 a
24/04/2026
R$ 1.022,40
JOSÉ MAIA GADELHA JUNIOR 000.864-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ARMAS E MUNIÇÕES - II 2 30/04/2026 a
30/04/2026
R$ 170,40
ALISSON MOURA NEPOMUCENO 843.961-0-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR - II.
9 07/04/2026 a
24/04/2026
R$ 766,80
ALESSON BRAGA RODRIGUES 84396044 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR - II
16 01/04/2026 a
29/04/2026
R$ 1.363,20
MARIA LEONIZA DE
BRITO PEREIRA
300072-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
- II (TÁTICO)..
12 10/04/2026 a
24/04/2026
R$ 1.022,40
ANTONIO DIDEROT
BEZERRA COUTINHO
84396605 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR - II.
9 07/04/2026 a
24/04/2026
R$ 766,80
JUCELIO GOMES DA SILVA 84397253 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,20 ORDEM UNIDA - II 10 09/04/2026 a
28/04/2026
R$ 852,00
PRISCILA MARIA DE
SOUSA GOMES
84395803 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,20 GESTÃO DE PESSOAS - I 12 07/04/2026 a
29/04/2026
R$ 1.022,40