DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

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DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12822, Termo de Participação nº 0013/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12822, Termo de Participação nº 0013/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12822 e Termo de Participação nº 0013/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITATIRA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.140,00 (seis mil cento e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2 0980.10.339030.50000.0 - 18500 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Leandro Carlos Oliveira Sales , CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087413202661/PRE-RESERVA : 1439750

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jacson Muniz da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 52.530,21 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e vinte e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jacson Muniz da Silva , CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Rafaelly Rocha Parente , 02-Ileuda Leite de Loiola Vieira. Fortaleza, 11 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073412202639/PRE-RESERVA : 1446379

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, PEREIRO –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651- 70, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: VALMIR LOPES FILHO-EPP , inscrita no CNPJ sob nº, 05.418.614/0001-01 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VALMIR LOPES FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo – MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 009/2026 e Termo de Participação nº 009/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 009/2026 e Termo de Participação nº 009/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2026 e Termo de Participação nº 009/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PEREIRO – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 41.385,50 (Quarenta um mil, trezentos e oitenta cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20974.14.339030.1.5009100000.0 - 28147 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO , CONTRATADA-VALMIR LOPES FILHO e TESTEMUNHAS 01-ALLAN FRANÇA ARAÚJO , 02-JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.068785/2026-98/PRÉ-RESERVA: 1441864

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62, neste ato representada pelo Sr. Alessandro de Castro Aquino. CONTRATADA: COMERCIAL BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Sr LUIZ IRADES CID FREITAS.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2025/06463e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir de sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos), contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.763,50 (dez mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967. 03.339030.50000.0 - 20594. . DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO. CONTRATADA: LUIZ IRADES CID FREITAS. e TESTEMUNHAS: 01.FERNANDA MARIA DA SILVA. 02.FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080339/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1447637

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, Município de Paraipaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, neste ato representada(o) pelo Hildeberto Xavier de Lima Neto. CONTRATADA: Z R COMERCIO SERVICO E CONSTRUCAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14200, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14200 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de