DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035695202611/PRE-RESERVA : 1437318

CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSORA EUDES VERAS, Maracanaú – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, neste ato representada(o) pelo JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA CONTRATADA: ACF VIANA NETO E CIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo ROBSON DE SOUSA NERI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02495 e Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02495 e Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02495 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.OE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.616,30 (vinte mil seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA , CONTRATADA-ROBSON DE SOUSA NERI e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.075129/2026-41/PRÉ-RESERVA: 1446169

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Município Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, neste ato representada pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR. CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo RAFAEL DA SILVA SOUZA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO-PIPA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12528, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12528 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.249,87 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR. CONTRATADA: RAFAEL DA SILVA SOUZA. e Testemunhas: 1. LUIZ ALEXSANDRO AGRIÃO VIANA JÚNIOR. 2. ANTÔNIO NYCOLLAS SANTOS VIANA NUNES. Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087550202603/PRE-RESERVA : 1446450

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS , Município de Poranga - CE, inscrita no CNPJ;07.954.514/0384-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonia de Maria Alves dos Santos CONTRATADA: CLEITON NUNES LEITÃO , CPF nº034.171.911-06. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 0001/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Poranga - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 18126 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia de Maria Alves dos Santos , CONTRATADA-CLEITON NUNES LEITÃO e TESTEMUNHAS 01-MARIA JOSE RODRIGUES CARREIRO , 02-MARIA FRANÇA DE ANDRADE. Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072057/2026-81/PRÉ-RESERVA: 1446743

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, situada(o) na RUA SANTA RITA, 263, CENTRO, REDENÇÃO/CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0070-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na Rua Povoado de Placa José Pereira, SN, DT SERENO DE CIMA, OCARA – CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 9.981814911, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11653, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11653, Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11653 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.890,00 (onze mil oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 24110 . DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO, 02- CELIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR