DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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manutenção , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12962, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12962, Termo de Participação nº 2026/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12962 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.990,00 (mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.07.339039.50000.0 - 29075. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE – Evailton de Souza Batista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Isaac Silva Sousa, 02- Francisco Adriano Quitéria Furtado. Fortaleza, 08 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.075821/2026-70/PRÉ-RESERVA: 1444487

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ALMIRO DA CRUZ, Município de Barbalha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio da Matos. CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Antonia Vebeane de Almeida.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria Contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12683/2026, Termo de Participação nº 11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12683/2026 e Termo de Participação nº 11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Barbalha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contando da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contando da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 98,99 (noventa e oito reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.33903 9.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos Antônio da Matos. CONTRATADA: Antonia Vebeane de Almeida. e 1. Testemunha: Leilyane Teles Pereira. 2. Testemunha: Ana Paula Amorim da Silva. Fortaleza, 08 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077941/2026-10/PRÉ-RESERVA: 1445536

CONTRATANTE: A EEEP Antonio Valmir Riberio, situada na Rodovia Ce 386, Km 03, S/N, Bairro Nova Esperança, Farias Brito - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0856-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, o Sr. Cícero Duarte de Menezes CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia - CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 9 9637-4848, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais (assessoria contábil) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13374/2026, Termo de Participação nº 13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13374/2026, Termo de Participação nº 13/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13374/2026 e Termo de Participação nº 13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 17 de setembro de 2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 17 de setembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000-0 . DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Cícero Duarte de Menezes - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jane Lourdes Oliveira Cardoso, 02- Cícera Eliane Alcântara de Sousa. Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.067282/2026-03/PRÉ-RESERVA: 1446867

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, neste ato representado pelo José Adailton Rocha Pontes. CONTRATADA: F&L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12049, Termo de - Participação nº 12/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda mento na Cotação Eletrônica nº 2026/12049 e Termo de Participação nº 12/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Adailton Rocha Pontes. CONTRATADA: Fernando Ferreira de Lima. e 1.Testemunha: ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO. 2. Testemunha: ANA EMÍLIA MONTEIRO DOS SANTOS DE FREITAS. Fortaleza, 08 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078185/2026-38/PRÉ-RESERVA: 1446324

CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, S/N – CENTRO – CARIDADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687,