DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

86

154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.121,66 ( QUATRO MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 430/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23011661 - EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO AUGUSTO LIRA ALVES - CPF: 062..-59 - MATRÍCULA: 22200181821828 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148062210 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSELINO NOGUEIRA DA CUNHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.590,25 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011661 - EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato LOTE 431/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDREA RODRIGUES VALERIO - CPF: 790..-00 - MATRÍCULA: 22200181821801 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939152 - NOME SUBSTITUÍDO: AQUILIS LIMA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 27/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 768,73;ANDRESSA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 078..-11 - MATRÍCULA: 22200181821798 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939152 - NOME SUBSTITUÍDO: AQUILIS LIMA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 27/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 768,73;FRANCISCO ANTONIO FEITOSA - CPF: 064..-11 - MATRÍCULA: 2220018182178X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;FRANCISCO MAURILIO DA SILVA RODRIGUES - CPF: 074..-75 - MATRÍCULA: 2220018182181X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66;MARIA RAQUEL AMARANTE CAMINHA - CPF: 040..-88 - MATRÍCULA: 22200181821755 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42;MARIA RAQUEL AMARANTE CAMINHA - CPF: 040..-88 - MATRÍCULA: 22200181821763 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130021851 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXSANDRO DE SOUSA SANTOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;MARIA RAQUEL AMARANTE CAMINHA - CPF: 040..-88 - MATRÍCULA: 22200181821771 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;VICENTE LUCAS DE SOUSA NETO - CPF: 047..-61 - MATRÍCULA: 22200181821720 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333810 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA GENILSA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;VICENTE LUCAS DE SOUSA NETO - CPF: 047..-61 - MATRÍCULA: 22200181821739 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2291,86;VICENTE LUCAS DE SOUSA NETO - CPF: 047..-61 - MATRÍCULA: 22200181821747 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333810 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA GENILSA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1862,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 119.777,57 ( CENTO E DEZENOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato

LOTE 432/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : VITORIA CAMPOS FARIAS - CPF: 050..-42 - MATRÍCULA: 22200181821704 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72;VITORIA CAMPOS FARIAS - CPF: 050..-42 - MATRÍCULA: 22200181821712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.097,32 ( SETE MIL E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato

LOTE 433/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA LETICIA DA SILVA - CPF: 074..-18 - MATRÍCULA: 22200181821682 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62;ANTONIA LETICIA DA SILVA - CPF: 074..-18 - MATRÍCULA: 22200181821690 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;ARTUR PEREIRA DA SILVA - CPF: 062..-76 - MATRÍCULA: 22200181821666 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938539 - NOME SUBSTITUÍDO: MAUROZAN SOARES TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62;ARTUR PEREIRA DA SILVA - CPF: 062..-76 - MATRÍCULA: 22200181821674 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938539 - NOME SUBSTITUÍDO: MAUROZAN SOARES TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;LUDIMILA FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 038..-56 - MATRÍCULA: 2220018182164X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130008820 - NOME SUBSTITUÍDO: HENRIQUE MACHADO CEZAR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;LUDIMILA FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 038..-56 - MATRÍCULA: 22200181821658 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-