DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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LOTE 414/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23237775 - EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA DANIELA SILVA FERREIRA - CPF: 055..-47 - MATRÍCULA: 22200181882983 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 24/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;SAMUEL FERREIRA DA SILVA - CPF: 025..-67 - MATRÍCULA: 22200181882967 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112250215 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA FARIAS DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 24/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;SAMUEL FERREIRA DA SILVA - CPF: 025..-67 - MATRÍCULA: 22200181882975 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112250215 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA FARIAS DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 24/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.481,30 ( DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23237775 - EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 415/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23011769 - EEMTI MONSENHOR AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCINEIDE SILVA DA COSTA - CPF: 046..-01 - MATRÍCULA: 22200181882932 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/04/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;FRANCINEIDE SILVA DA COSTA - CPF: 046..-01 - MATRÍCULA: 22200181882959 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262368 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DANIEL SOUSA CARVALHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/04/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62;ISAC FERREIRA LIMA - CPF: 063..-40 - MATRÍCULA: 22200181882916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/04/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;JAMAYRA AGUIAR DE CARVALHO - CPF: 023..-70 - MATRÍCULA: 22200181882924 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262368 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DANIEL SOUSA CARVALHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/04/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72;JAMAYRA AGUIAR DE CARVALHO - CPF: 023..-70 - MATRÍCULA: 22200181882940 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262368 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DANIEL SOUSA CARVALHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/04/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;MARIA DA CONCEICAO FREITAS DE SOUZA - CPF: 047..-10 - MATRÍCULA: 22200181882894 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333918 - NOME SUBSTITUÍDO: NAIANA CARDOSO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/04/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;MARIA DA CONCEICAO FREITAS DE SOUZA - CPF: 047..-10 - MATRÍCULA: 22200181882908 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333918 - NOME SUBSTITUÍDO: NAIANA CARDOSO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/04/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;MATEUS FERREIRA PINTO DA GAMA - CPF: 060..-69 - MATRÍCULA: 22200181882878 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/03/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;MATEUS FERREIRA PINTO DA GAMA - CPF: 060..-69 - MATRÍCULA: 22200181882886 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/03/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 59.024,64 ( CINQUENTA E NOVE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011769 - EEMTI MONSENHOR AGUIAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 416/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010665 - EEMTI MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ADRIANO CARVALHO DE ARAUJO - CPF: 046..-50 - MATRÍCULA: 22200181882827 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130297318 - NOME SUBSTITUÍDO: JAILTON MARTINS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 31/03/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;JAILSON GOMES DA SILVA - CPF: 065..-08 - MATRÍCULA: 22200181882835 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014825814X - NOME SUBSTITUÍDO: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/04/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;JAILSON GOMES DA SILVA - CPF: 065..-08 - MATRÍCULA: 22200181882843 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014825814X - NOME SUBSTITUÍDO: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M I T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/04/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3581,04;LUZIANE MENDES DA CRUZ - CPF: 604..-67 - MATRÍCULA: 2220018188286X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014825814X - NOME SUBSTITUÍDO: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/04/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;MARCIO DE SALES ARAGAO - CPF: 604..-61 - MATRÍCULA: 22200181882851 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014825814X - NOME SUBSTITUÍDO: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/04/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.346,42 ( QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010665 - EEMTI MONSENHOR MELO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 417/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ADRIANA FONTELES DA ROCHA - CPF: 018..-31 - MATRÍCULA: 22200181882819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/05/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83;ANTONIA ELIANE FARIAS MOTA - CPF: 774..-00 - MATRÍCULA: 22200181882800 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: