DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.028,63 ( DEZENOVE MIL E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 890/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLAUDIANA MARIA GUILHERME BATISTA - CPF: 003..-07 - MATRÍCULA: 22200181697876 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130351819 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 28/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;LIGIA MARIA SILVA PEREIRA CASTRO - CPF: 047..-44 - MATRÍCULA: 22200181697868 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 07/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;MARIO ALVES FERREIRA JUNIOR - CPF: 624..-91 - MATRÍCULA: 2220018169785X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 07/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.335,44 ( VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato LOTE 891/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA SUELEM SALES MORENO - CPF: 082..-40 - MATRÍCULA: 22200181700559 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115991615 - NOME SUBSTITUÍDO: DIOGENES DE QUEIROZ DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 23/04/2026 a 30/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,53;ANA SUELEM SALES MORENO - CPF: 082..-40 - MATRÍCULA: 22200181700567 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 23/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 256,53;DAVID ALENCAR SILVA - CPF: 013..-36 - MATRÍCULA: 22200181700540 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115991615 - NOME SUBSTITUÍDO: DIOGENES DE QUEIROZ DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/04/2026 a 30/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2291,86;JESSICA OLIVEIRA DOS REIS LAMBLET - CPF: 679..-87 - MATRÍCULA: 22200181700532 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000150418413 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO MAICON SOARES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/04/2026 a 29/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 630,26;MICAELLE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES - CPF: 030..-21 - MATRÍCULA: 22200181700524 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;MIRVANIA MARIAH FIRMO PAZ - CPF: 492..-68 - MATRÍCULA: 22200181700516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197940916 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MATHEUS DE CASTRO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 09/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;SAMUEL VICTOR BARBOSA MOTA - CPF: 068..-26 - MATRÍCULA: 22200181700508 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148116019 - NOME SUBSTITUÍDO: TATIANE ROCHA SILVA BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/04/2026 a 08/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 687,56;SANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 061..-51 - MATRÍCULA: 22200181700494 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115991615 - NOME SUBSTITUÍDO: DIOGENES DE QUEIROZ DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/04/2026 a 30/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.445,59 ( DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº315/2025 OBRA

NUP 22001.060448/2026-52

Fortaleza, 04 de Novembro de 2025 CONTRATO N.º: 01222023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, NA EEM JOSÉ LEOPOLDINO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -CE. EMPRESA: EMPRESA CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/11/2025 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP nº04862023SEDUC01, contrato nº01222023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresaEMPRESA CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMVLTDA), cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, NA EEM JOSÉ LEOPOLDINO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N. 22001.156218/2025-15, em doc. de fl.02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.”Solicito a paralisação da obra, visto que foi concluídas as etapas correspondentes ao bloco pedagógico e ao auditório, restando apenas os serviços previstos para a área destinada ao estacionamento, a qual ainda se encontra ocupada pela escola antiga, que aguarda liberação para demolição “. A fiscalização em doc. de fl.11.” Fiscalização MANIFESTA-SE FAVORÁVEL à PARALISAÇÃO “. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional EMPRESA CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) DATA DA ASSINATURA:07/11/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº100/2026

Fortaleza, 17 de Março de 2026 CONTRATO N.º: 00702021 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE EMPRESA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir de 01/01/2026 a PARALISAÇÃO da(s)obra(s) de código(s) SIGSOP nº04012021SEDUC01 e 04012021SEDUC02, contrato n°00702021 , firmado entre a(o)SEDUC e a referida empresa CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA, cujo objeto é a(o) OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo N.43022.002114/2026-96, em doc. de fl. 02, onde a FISCALIZAÇÃO solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação, a partir de 01/01/2026, pois existe um processo de replanilhamento em andamento 43022.000516/2026-56) “. O Diretor de Fiscalização de