DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº71/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO CASTRO DE MESQUITA , ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual 1A, matrícula 300217-1-1, lotado na Célula de Governança e Inteligência de Dados – CEGID, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 27 a 30 de abril do corrente ano, a fim de participar da Conferência Gartner Data e Analytics, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$2.036,16 (dois mil e trinta e seis reais e dezesseis centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$4.911,23 (quatro mil novecentos e onze reais e vinte e três centavos), perfazendo um total de R$7.335,23 (sete mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de abril de 2026. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº72/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO FERREIRA MACHADO , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula 497683-1-1, lotado na Célula de Sistemas de Informações - CESINF, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 27 a 30 de abril do corrente ano, a fim de participar da Conferência Gartner Data e Analytics, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$2.036,16 (dois mil e trinta e seis reais e dezesseis centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/ FORTALEZA, no valor de R$3.863,68 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um total de R$6.287,68 (seis mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de abril de 2026. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº73/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO CANÁRIO GONÇALVES , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula 497681-1-7, lotado na Célula de Sistemas de Informações - CESINF, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 27 a 30 de abril do corrente ano, a fim de participar da Conferência Gartner Data e Analytics, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$2.036,16 (dois mil e trinta e seis reais e dezesseis centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/ FORTALEZA, no valor de R$4.911,23 (quatro mil novecentos e onze reais e vinte e três centavos), perfazendo um total de R$7.335,23 (sete mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº76/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SÔNIA MARIA CÂMARA SISNANDO SARAIVA , que exerce a função de Assessor Técnico DAS1, matrícula 103953.1.3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna – SECEX PGI, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 06 de 08 de maio do corrente ano, a fim de participar da Reunião de Revisão de Carteira do Programa de Modernização Fiscal do Estado do Ceará – PROFISCO III/CE, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$1.454,40 (mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$5.918,33 (cinco mil novecentos e dezoito reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$7.760,75 (sete mil setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº77/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGER DA FONSECA MENDES , que exerce a função de Assessor Técnico DAS1, matrícula 497625.1.8, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna – SECEX PGI, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 06 a 08 de maio do corrente ano, a fim de participar da Reunião de Revisão de Carteira do Programa de Modernização Fiscal do Estado do Ceará – PROFISCO III/CE, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$1.454,40 (mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$5.918,33 (cinco mil novecentos e dezoito reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$7.760,75 (sete mil setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº78/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO SILVA SARAIVA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula 104290.1.3, lotado no Núcleo de Controle de Substituição Tributária de Convênios e Protocolos - NUSUT, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 06 a 08 de maio do corrente ano, a fim de participar da Reunião de Revisão de Carteira do Programa de Modernização Fiscal do Estado do Ceará – PROFISCO III/CE, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$1.454,40 (mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$5.918,33 (cinco mil novecentos e dezoito reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$7.760,75 (sete mil setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº79/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSELIAS LOPES DOS SANTOS FILHO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4E, matrícula 064322.1.2, lotado no Núcleo Setorial de Combustível - NUSEC, desta secretaria, a viajar à cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 06 a 08