DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.071401/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1443469

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Município Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286- 40, representada pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR. CONTRATADA: LUSA LOG & DISTRIBUICAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.668.232/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo DIOGO VIEIRA DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11485, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11485 e Termo de Participação nº 20260004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 34.772,36 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 20778 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR. CONTRATADA: DIOGO VIEIRA DA SILVA. e TESTEMUNHAS: 1. LUIZ ALEXSANDRO AGRIÃO VIANA JÚNIOR. 2. ANTÔNIO NYCOLLAS SANTOS VIANA NUNES. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.052207/2026-30/PRÉ-RESERVA: 1439653

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTRELA TORQUATO, Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Marcio Ferreira de Carvalho. CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06542, Termo de Participação nº 20260002 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06542 e Termo de Participação nº 20260002 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 31.851,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCIO FERREIRA DE CARVALHO. CONTRATADA: ELANO SIQUEIRA FIÚZA e 1. Testemunha: FABRICIO ILIVEIRA SILVA. 2. Testemunha: CLAUDIANA AVILA COSTA. Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022220/2026-64/PRÉ-RESERVA: 1445846

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, estabelecida à Avenida 23 de junho, nº s/n, Bairro Jabuti, Município de Eusébio/CE, CEP 61.766-720 Telefone ( 85 ) 34524274, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0412-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ERLI VIANA DE MOURA FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, n.º s/n, Bairro Toco, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 53.520,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ERLI VIANA DE MOURA FILHO - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcilio Lima da Silva, 02- Clailson Matias Juca. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.059966/2026-23/PRÉ-RESERVA: 1442919

CONTRATANTE: A EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, situada na Rua Praça da Várzea Nº 479, Bairro Centro, Município de Sobral/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098 - 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: A.V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua Doutor João Pessoa, No 570, Sala B, Iguatu/CE, CEP: 63.500-092, Fone: (88) 3581-4905, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08474, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08474, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08474 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE . VALOR GLOBAL: R$ 174,99 (Cento e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE – Antônia Vebeane de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Carlos Carneiro Cavalcante, 02- Oscar Vasconcelos Lopes. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR