DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077715/2026-21/PRÉ-RESERVA: 1446679

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0871-40, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas. CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA (CAMELLOS HORTIFRUTI) , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13138 e Termo de Participação nº 021/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13138 e Termo de Participação nº 021/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) partir de sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 47.928,00 (quarenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03. 339030.55200.1 – 20727 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS. CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. e 1. Testemunha: VANESSA HITZSCHKY LOBO. 2. Testemunha: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066224/2026-54/PRÉ-RESERVA: 1444494

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, situada na Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, KM 05 - s/n, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: ALFACON EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Rubem da Silva Correia, n° 1040, Bairro Candido Xavier de Sá, Município Tianguá/CE, CEP: 62.322-763, Fone: (88) 99605.9950, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 21.975.667/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. ALOISIO EVANGELISTA MORAES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Repasse para Manutenção , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10280 e Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10280 e Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10280 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil, quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .08.339039.50000.0 – 27571. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA - CONTRATANTE – ALOISIO EVANGELISTA MORAES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Clauton Alves da Silva, 02- Francisco Edinaldo Duarte Carneiro. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.046105/2026-85/PRÉ-RESERVA: 1446471

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA, Município de ARATUBA - CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0056-07, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. ISRAEL VITAL VIANA. CONTRATADA: JAIME SILVA DA CRUZ , RG n° 2007338317-6 e CPF n° 056.486.003-48 aqui por diante denominado CONTRATADO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2026. FORO: Município de ARATUBA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 39.549,00 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.5520 0.1 - 21320 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ISRAEL VITAL VIANA. CONTRATADA: JAIME SILVA DA CRUZ. e TESTEMUNHAS: 01.VILEIDE FERREIRA DA SILVA. 02.ERIKA MARIA OLIVEIRA CORREIA. Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.050956/2026-22/PRÉ-RESERVA: 1446512

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Fortaleza – CE, CNPJ N° 07.954.514/0473 – 50, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO. CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CNPJ sob nº 32.762.666/0001-73, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06107, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06107 e Termo de Participação nº 20260006,e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no DOE e recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.698,00 (três mil seiscentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO. CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO EVANDO FERNANDES DA SILVA. 02.ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE. Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR