DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026 73

rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 18.890,00 (dezoito mil oitocentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.3390 39.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes. CONTRATADA: Francisco Daniel de Araújo. e TESTEMUNHAS: 01.Marcus Heverton Pereira. 02.Denis Josnon Rodrigues. Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.049429/2026-75/PRÉ-RESERVA: 1445304

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE MARANGUAPE, Município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0807-22, neste ato representado por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO. CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368./0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS (BUFFET E BRINDES) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08732, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08732 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1,248.00 (Mil duzentos e quarenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DENISE DE SOUZA RIBEIRO. CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS: 01.CRISLANE BELARMINO DA SILVA. 02.JEASIEL FERREIRA LUZ. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.068853/2026-19/PRÉ-RESERVA: 1446491

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, RUSSAS/CE, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano. CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Proprietária Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização e realização de evento e buffet , destinado a atender as necessidades da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10904, Termo de Participação nº 202600013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10904 e Termo de Participação nº 202600013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.33 9039.50000.0 - 17903 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gilson Sales Mano. CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira. e 1.Testemunha: Raimundo Paulino Neto. 2. Testemunha: Janaína Carla de Moura Mendes. Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.066215/2026-63/PRÉ-RESERVA: 1435345

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, Município de CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/075990, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas. CONTRATADA: JOSIAS FILHO SOARES DOS ANJOS , fornecedor individual, inscrito no RG nº 96008016920 e CPF nº 388.544.303-15, daqui por diante denominado CONTRATADO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 28.045,10 (Vinte e oito mil e quarenta e cinco reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 23044. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS. CONTRATADA: JOSIAS FILHO SOARES DOS ANJOS. e TESTEMUNHAS: 01.BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. 02.FRANCISCO JEAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.052147/2026-55/PRÉ-RESERVA: 1445054

CONTRATANTE: A ESCOLA EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, Município de Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0814-51, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Lucélia Galvino de Souza Otaviano. CONTRATADA: FRANCISCO SILVA DA COSTA , RG: 2019100178-8, CPF: 162.599.713-20, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públicа, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 2026/0001. FORO: Município de Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 36.865,00 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20967.12.339030.50000.0 - 18126. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUCÉLIA GALVINO DE SOUZA OTAVIANO. CONTRATADA: FRANCISCO SILVA DA COSTA. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA ROSÂNGELA CAMELO. 02.JOÃO MARCOS PORFIRIO FERREIRA. Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR