DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026
130
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº012/2026, DATADO DE 06 DE MAIO DE 2026
| Nº DE ORDEM C.G.F. |
FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|
| 01 07.137.053-6 |
R A GENTIL LTDA |
| EDITAL R DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIME /93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam ata da sua publicação,CONVOCADASa comparec , com a finalidade de regularizar a sua situação cadas azenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às RIA, em Horizonte, 05 de maio de 2026. |
*** *** *DE CONVOCAÇÃO Nº014/2026 NTO EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais asEMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edita er, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão loc tral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofí penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECU |
| Nº DE ORDEM C.G.F. |
FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
| 01 06.755824-0 |
MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
| 02 07.203220-0 |
PATRIC ANDERSSON MARQUES MARTINS |
| 03 07.329448-9 |
RODRIGO FREITAS SOUZA |
| 04 06.118297-4 |
ANTONIA VIEIRA DA SILVA |
| 05 06.130690-8 |
FRANCISCA HELENA CASTELO BRANCO PINHEIRO |
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o ART. 22, da I. N. Nº 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AQUIRAZ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, em Horizonte, 05 de maio de 2026.
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Horizonte, 07 de maio de 2026. José Osani Lopes Sampaio MAT. 106676-1-5 SUPERVISOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM HORIZONTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº030/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o artigo 39, inciso I, § 1º da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Juazeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se, em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 07 de maio de 2026. Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº030/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|
| 01 | 06.194.756-3 CENTRAL DAS CORREIAS E CORRENTES LTDA |
| DOR DA CÉLULA DE o normativa Nº 77/19, F dias, a contar da data da da Fazenda em CAUCAI ição(ões) no Cadastro G |
EDITAL EXECUÇÃO DA ADMINIS AZ SABER que, pelo presen sua publicação,CONVOC A, com a finalidade de regula eral da Fazenda - C.G.F., suj |
*** *** *DE CONVOCAÇÃO Nº034/2026 TRAÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições lega te EDITAL, fica(m) a(s)EMPRESA(S)de que trata a rela ADASa comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou res rizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazend eitando-se em consequência, às penalidades previstas na leg |
|---|---|---|
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
| 01 | 07.279957-9 | A. W. COELHO DE SOUSA LTDA |
| 02 | 06.297752-0 | ANA MARIA MEMDONÇA LUCAS MICROEMPRESA |
| 03 | 06.507067-4 | ANTONIO CASTRO NASCIMENTO ME |
| 04 | 06.490867-4 | ANTONIO EVANILSON ARAUJO DIAS ME |
| 05 | 07.292761-5 | D S EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA |
| 06 | 06.499023-0 | E.R.A PAIVA SERVIÇOS ME |
| 07 | 06.133565-7 | EDNA SANDRA DA SILVA MOREIRA ME |
| 08 | 06.555323-3 | ESPAÇO SÃO FRANCISCO LTDA |
| 09 | 06.622480-2 | FRANCISCO HELDER CAVALCANTE BRAGA |
| 10 | 06.503322-1 | FRANCISCO MADSON LOPES MAURICIO MERCEARIA |
| 11 | 07.270304-0 | HL RIBEIRO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
| 12 | 06.505289-7 | JOSE CLAIRTON PEREIRA ME |
| 13 | 06.546781-7 | LUIZ MOREIRA BRAGA NETO ME |
| 14 | 06.205315-9 | MARIA NEIDE GOMES CUNHA MICROEMPRESA |
| 15 | 07.257494-1 | UZME ACESSORIOS LTDA |
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art. 039 da Instrução normativa Nº 77/19, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s) EMPRESA(S) de que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia 04 de maiol de 2026.
Edmilson Gois Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº01/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ-CEXAT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os arts. 58, §1º, inciso III da lei nº 18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte OXICHEMICAL DO BRASIL LTDA , C.G.F. Nº 07.023.339-0, fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CEXAT EM MARACANAÚ(SEFAZ), dentro do prazo de 10(Dez) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2026.20455, emitido em 05/05/2026, em consonância com o artigo 38 do Decreto nº34.605 de 24 de março de 2022(D.O.E. 30/05/2022), sujeitando-se às penalidades previstas na legislação em vigor, em consequência do não atendimento à presente intimação. Ficando suspenso o direito de espontaneidade do contribuinte conforme parágrafo único do Art. 138 do Código Tributário Nacional-CNT. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MARACANAÚ-CE, 05 de maio de 2026.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO 05/2026
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2026.20242
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei n.º 18.185, de 29 de agosto 2022, FAZ SABER que o contribuinte CASA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO SAO PEDRO – ME , CGF 07.147.412-9, fica INTIMADO junto ao Núcleo de Auditoria Fiscal em Juazeiro do Norte, por meio de seu(s) dirigente(s) ou respon-