DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº338/2026 AO CONTRATO Nº1288/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Diretora do IPC, a Sra. CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES, portadora do RG nº 93025001078 e CPF nº 73787400397, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.030042/2026-71, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR as dotações orçamentárias, referente ao contrato supracitado, conforme Comunicação Interna nº 000119/2026/SESA/DIAFI-IPC (pág. 02), do processo em referência.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

24200364.10.302.171.20572.03.33903400.1.600.9200000.1.3.01 - 24944 24200364.10.302.171.20572.03.33903400.2.600.9200000.1.3.02 - 478753

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de maio de 2026.

Christina Cordeiro Benevides de Magalhães DIRETORA DO IPC

APOSTILAMENTO Nº341/2026 AO CONTRATO Nº1574/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Diretora do IPC, a Sra. CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES, portadora do RG nº 93025001078 e CPF nº 73787400397, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.030068/2026-19, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR as dotações orçamentárias, referente ao contrato supracitado, conforme Comunicação Interna nº 000131/2026/SESA/DIAFI-IPC (pág. 02), do processo em referência.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

24200364.10.302.171.20572.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 - 25687 24200364.10.302.171.20572.03.33903000.2.600.9200000.1.3.01 - 461379 (SUPERÁVIT)

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de maio de 2026.

Christina Cordeiro Benevides de Magalhães DIRETORA DO IPC

APOSTILAMENTO Nº342/2026 AO CONTRATO Nº951/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Diretora do IPC, a Sra. CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES, portadora do RG nº 93025001078 e CPF nº 73787400397, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.030145/2026-31, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR as dotações orçamentárias, referente ao contrato supracitado, conforme Comunicação Interna nº 000117/2026/SESA/DIAFI-IPC (pág. 02), do processo em referência.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

24200364.10.302.171.20572.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 - 21641 24200364.10.302.171.20572.03.33903900.2.600.9200000.1.3.01 - 475936 (SUPERÁVIT)

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de maio de 2026.

Christina Cordeiro Benevides de Magalhães DIRETORA DO IPC

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº101/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202508612 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250043**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202508612, Pregão Eletrônico nº 20250043, à prorrogação do prazo que passará até o dia 07/05/2027 junto a empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA. IV – ITEM; ITEM: 04; 1407736 - ALIMENTO, PROTEINA ISOLADA DE SOJA E PROTEINA CONCENTRADA DO LEITE, COMPLETO, PO ENTERAL E/OU ORAL, NORMOCALORICO 1,0KCAL/ML NA DILUICAO PAD ... - Ampla Disputa ; Marca: ENSURE; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.018.200; VALOR UNIT: R$ 0,2000;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº102/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202434081 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232127

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JN CIRURGICA LTDA, CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202434081, Pregão Eletrônico nº 20232127, à prorrogação do prazo que passará até o dia 07/05/2027 junto as empresas MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JN CIRURGICA LTDA, CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA. IV – ITEM; MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ITEM: 05; 526048 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL GRANDE, USUARIO DE 9 A 13KG, AVULSO 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: Produtos Confort; QUANT. HOMOLOGADOS: 199.346; VALOR UNIT: R$ 0,5500; JN CIRURGICA LTDA ITEM: 06; 526048 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL GRANDE, USUARIO DE 9 A 13KG, AVULSO 1.0 UNIDADE Obs: - Cota Reservada; Marca: MEGAFRAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 66.448; VALOR UNIT: R$ 1,0300; CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 09; 525971 - FRALDA, DESCARTAVEL GERIATRICA P, PESO USUARIO DE 30 A 40KG, AVULSO 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: CONFORT CARE; QUANT. HOMOLOGADOS: 160.410; VALOR UNIT: R$ 1,2430; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ITEM: 11; 525989 - FRALDA, DESCARTAVEL GERIATRICA M, PESO USUARIO DE 40 A 70KG, AVULSO 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: CONFORT CARE; QUANT. HOMOLOGADOS: 587.001; VALOR UNIT: R$ 1,2800; ITEM: 13; 525996 - FRALDA, DESCARTAVEL GERIATRICA G, PESO USUARIO DE 70 A 90KG, AVULSO 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa ; Marca: CONFORT CARE; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.391.148; VALOR UNIT: R$ 1,3850; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA ITEM: 14; 525996 - FRALDA, DESCARTAVEL GERIATRICA G, PESO USUARIO DE 70 A 90KG, AVULSO 1.0 UNIDADE Obs: - Cota Reservada; Marca: CONFORT CARE/MEGAFRAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 463.716; VALOR UNIT: R$ 1,3300;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE