DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA (COAFI) Nº09/2026 - SF - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a POLICIAL MILITAR, CARLOS EDUARDO LOPES MOURÃO , matrícula nº 303.732-1-9, lotado no RPMont de POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação orçamentária 10100003.06.1 22.421.20143.03.339030.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA (COAFI) Nº14/2026 - SF - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, FRANCISCO WESLEY FAUSTINO MACHADO , matrícula nº 306.143-1-3, lotado no CEMOS da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), à conta da Dotação orçamentária 10100003.06.122.421.20143.03.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA (COAFI) Nº16/2026 - SF - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, IRAN ROSA DA SILVA , matrícula nº 095.636-1-X, lotado no NUMEH da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação orçamentária 10100003.06.122.421.2014 3.03.339030.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA (COAFI) Nº18/2026 - SF - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a POLICIAL MILITAR, KARIZA LOPES BARRETO , matrícula nº 305.538-1-0, lotado na Célula BioPsicossocial da DS da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), à conta da Dotação orçamentária 1010 0003.06.122.421.20143.03.339030.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº023/2026 – CPP/PMCE – O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º da Lei Estadual nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará) e em consonância com o disposto no art. 11, §8º da Lei Estadual nº13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), alterada pela Lei Estadual nº18.126/2022, e considerando a conclusão do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSD PM 2024 – Turma II, conforme a Ata de Conclusão do CFSD PM 2024 – Turma II, contida na Portaria nº395/2025 – DG/AESP|CE, publicada no DOE nº051, de 17/03/2025, e tendo em vista os autos do processo sob o NUP 10061.066574/2025-46, RESOLVE: promover à graduação de Soldado PM a contar de 03/10/2025, o Aluno-Soldado PM FELIPE FARIAS DE ALENCAR** , M.F.: 30070623. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

*** *** * PORTARIA CCPM/PMCE Nº23/2026 – AAF/CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES pertencentes ao 2º CPM-CHMJ/CCPM e ao 4º CPM-MJP/CCPM, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, à cidade de Fortaleza/CE no período de 04 à 08/05/2026 a fim de participarem do IX Fórum dos Comandantes dos Colégios da Polícia Militar do Ceará em conjunto com o IV Encontro de Intercâmbio Cultural dos Alunos Comandantes do Batalhão Escolar e Presidente do Grêmio, que será realizado na sede do 3º Colégio da Polícia Militar do Ceará Tenente Mário Lima em Maracanaú/CE, concedendo-lhes 4 (quatro) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM

COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº23/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026