DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
300
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO MOISÉS FERNANDES DA COSTA |
30080416 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO | 12 | 28/04/2026 a 28/04/2026 |
R$ 1.022,40 |
| THALLES SOBRAL BARBOZA |
30001052 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 119,28 | ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
12 | 16/04/2026 a 16/04/2026 |
R$ 1.431,36 |
| CONTROLE CORREICIONAL |
08/04/2026 | |||||||
| MARIA CANDIDA BRUM | 12691319 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ |
4 | a 08/04/2026 |
R$ 340,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 124 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.382,72
PORTARIA Nº523/2026 NUP 10041.001938/2026-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLICIA CIVIL - PCCE - CONTEUDISTA - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001938/2026-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°523/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLICIA CIVIL - PCCE - CONTEUDISTA - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAQUIM DE FREITAS SILVA |
0000751X | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CONDICIONAMENTO FÍSICO | 40 | 14/04/2026 a 14/04/2026 |
R$ 3.408,00 |
| ANTONIO JOSE DOS SANTOS PASTOR |
12691416 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS |
24 | 27/04/2026 a 27/04/2026 |
R$ 2.044,80 |
| VIVIANE APOLONIO MACHADO |
19880214 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | REGISTRO, TRAMITAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS NO CE |
4 | 18/04/2026 a 18/04/2026 |
R$ 272,68 |
| LUCIANA COSTA VALE | 19874818 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 119,28 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA |
12 | 17/04/2026 a 17/04/2026 |
R$ 1.431,36 |
| FARNESIO VIEIRA DA SILVA DINIZ |
19809811 | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 153,37 | PAPILOSCOPIA | 4 | 15/04/2026 a 15/04/2026 |
R$ 613,48 |
| ISAAC DIEB HOLANDA SALES |
30095618 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS |
24 | 27/04/2026 a 27/04/2026 |
R$ 2.044,80 |
| ROBERTA BARBOSA MONTEIRO |
1105191X | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 119,28 | PRIMEIROS SOCORROS | 16 | 16/04/2026 a 16/04/2026 |
R$ 1.908,48 |
| PATRICIA VIEIRA SENA | 300.522-1-8 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | GRUPOS VULNERABILIZADOS | 8 | 15/04/2026 a 15/04/2026 |
R$ 681,60 |
| TEORIA E PRÁTICA DOS | ||||||||
| FRANCISCO JAILTON SILVA RODRIGUES |
301,203-6-1 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ATOS INFRACIONAIS: O ENFRENTAMENTO E A INTERVENÇÃO |
8 | 22/04/2026 a 22/04/2026 |
R$ 681,60 |
| JOSE GLEISON DE SOUSA NASCIMENTO |
301904-1-6 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | REGISTRO, TRAMITAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS NO CE |
4 | 18/04/2026 a 18/04/2026 |
R$ 272,68 |
| AUGUSTO SOARES FLAVIO |
301.041-1-0 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | PRINCÍPIOS DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO |
4 | 14/04/2026 a 14/04/2026 |
R$ 340,80 |
| THAYANE SOARES LIMA | 30033159 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 119,28 | ANÁLISE LABORATORIAL | 8 | 20/04/2026 a 20/04/2026 |
R$ 954,24 |
| NARELLE RODRIGUES TAVARES |
30033841 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | FUNDAMENTOS DE QUESITAÇÃO | 8 | 20/04/2026 a 20/04/2026 |
R$ 545,36 |
| MARIA CANDIDA BRUM | 12691319 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL E RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR |
4 | 08/04/2026 a 08/04/2026 |
R$ 340,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 168 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.540,68
PORTARIA Nº524/2026 NUP 10041.001294/2026-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - TURMA 03 - 2025, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 10041.001294/2026-10, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°524/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026 CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - TURMA III - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CAIO FERNANDES FLORÊNCIA DA SILVA |
30003586 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS DE MISSÃO POLICIAL (LEVANTAMENTOS E ANÁLISE DE DADOS/CASOS PRÁTICOS) |
4 | 31/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 261,52 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 4 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 261,52
*** *** * EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº37/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.001540/2026-25 REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 37/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de Tiro Policial de Combate I, II e III do CURSO DE FORÇA TÁTICA - CFT/2026, regulamentado pelo PAE Nº 16/2026-DEPM/ DG/AESP, sob NUP 10041.001390/2026-50, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE FORÇA TÁTICA – CFT/2026. OBJETIVO: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos discentes do CURSO**