DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE . VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070423/2026-67/IG-1447054

CONTRATANTE: CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, estabelecida a Av. Carapinima nº 2137, Benfica, Fortaleza, Ceará, Telefone (85)31016575, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE representada neste ato Sr.José Sérgio Pereira da Costa CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA inscrita no CNPJ 08.325.226/0001-74 com sede à Rua Cap. Aragão, nº 220,Bairro Alto da Balança, Fortaleza-Ce, representada neste ato pela RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2026 Termo de Participação nº 01/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2026 Termo de Participação nº 01/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2026 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta cinco (365) dias contado do(a)APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contraual é de trezentos e quarenta (340) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.149,10 ( Três mil, cento e quarenta e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: José Sérgio Pereira da Costa- CONTRATANTE – RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KARINA PONTES ANDRADE , 02-JANICLEIDE VIDAL MAIA . Fortaleza, 13 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059770/2026-39/IG-1447633000

CONTRATANTE: EEMTI ELZA GOMES MARTINS, situada(o) na na Rua Doca Pessoa, Nº 80, Bairro Padre Geraldo. Pedra Branca, Ceará. CEP: 63630000 Telefone: (88) 3515.2450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: Empresa JOSE FERNANDES SALES , com sede na Rua Maria Neuza de Moura, N° 105, Bairro Mouraria, Município de Cedro CEP:63400-000, Fone: 88 99903-0754, inscrita no CNPJ sob o nº 30.595.666/0001- 09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Jose Fernandes de Sales. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08294, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08294, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08294 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da “ publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.522,00 (seis mil quinhentos e vinte e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva- CONTRATANTE – Jose Fernandes de Sales – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOELSON ALECRIM NOGUEIRA, 02-DOMAR VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 13 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070019/202693 - IG - 1448033

CONTRATANTE: O CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, situado na Rua 612, S/N, 1ª Etapa, bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza/CE, CEP.: 60.531-560, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0713-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo senhor CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA LTDA , com sede na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, 3548, bairro Taquara, Caucaia/CE, CEP: 61.685-973, Fone: (85) 9-9182-9444, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás e outros materiais engarrafados (gás butano) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12372, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12372 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE . VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030. 50000.0 – 25832. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079073/2026-02 IG 1447289

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua mandacaru, nº 1114, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: A. A. A. VIANA , com sede na RUA MANOEL FERNANDES 101, 1 ANDAR FRECHEIRINHA-CE, CEP: 60420-380, Fone: (88) 998091608, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ARIEL ANGELO ALVES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13933, Termo de Participação nº 20260035, Termo