DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026
147
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP:24001.078496/2025-41
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$6.449,68 (seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), junto ao(a) requerente JANIELE FERREIRA CANUTO , matrícula nº 3003879-7, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 11 de setembro a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2026. Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP:24001.006187/2025-70
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$18.571,60(dezoito mil e quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos), junto ao(a) requerente FRANCISCO BENJAMIM UCHOA COELHO , matrícula nº30033647, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 30 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2026. Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP:24001.010368/2026-81
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES , Cirurgiã Dentista, matrícula nº 0601632, correspondente ao mês de DEZEMBRO de 2025, no valor total de R$12.076,96 (doze mil e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, inscrita no CNPJ nº 07.807.191/0001-47, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.
Marcio Alan Menezes Moreira
COORDENADOR/COGEP
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP:24001.010142/2026-81
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas/COGEP e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) PATRICIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA , Cirurgiã Dentista, matrícula nº 35402, correspondente ao pagamento do 13° salário de 2025, no valor total de R$ 15.967,97 (quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), junto à Prefeitura Municipal de Caucaia, inscrita no CNPJ nº 07.616.162/0001-06, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.
Marcio Alan Menezes Moreira
COORDENADOR/COGEP Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP:24001.008950/2026-88
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$14.143,86 (quatorze mil e cento e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos),referente a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir da data de concessão mencionada no Anexo Único, tendo em vista o que consta no NUP: 24001.008950/2026-88, aos SERVIDORES , que atuam nos cargos de provimento em comissão, pertinente ao período de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.
Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
| Nº | NOME SERVIDOR | MATRICULA | PERÍODO | VA | LOR | Nº DE MESES | VALOR ANO (A |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNITÁRIO(A) | PROPORCIONAL | (C) | X C + B) | ||||
| 1 | EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA BRITO | 1020611-1 | DEZ/25 | R$ 1.571,54 | 1 | R$1.571,54 | |
| 2 | INGRID SAMANTHA TAVARES DE FIGUEIREDO | 3003329-9 | DEZ/25 | R$ 1.571,54 | 1 | R$1.571,54 | |
| 3 | MARCELA MOURA FRANCA DO CARMO | 4951991-5 | DEZ/25 | R$ 1.571,54 | 1 | R$1.571,54 | |
| 4 | MARIA ALDENIRA MOREIRA | 4955981-X | DEZ/25 | R$ 1.571,54 | 1 | R$1.571,54 | |
| 5 | MARLENE CHAGAS PASCOAL | 3004365-0 | DEZ/25 | R$ 1.571,54 | 1 | R$1.571,54 | |
| 6 | REGINA LUCIA VALE BARROSO | 0034711-6 | DEZ/25 | R$ 1.571,54 | 1 | R$1.571,54 | |
| 7 | EMANUEL MARTINS DA SILVA | 3004366-9 | DEZ/25 | R$ 1.571,54 | 1 | R$1.571,54 | |
| 8 | FABIOLA ALENCAR DE BISCUCCIA | 3004360-X | DEZ/25 | R$ 1.571,54 | 1 | R$1.571,54 | |
| 9 | LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO | 3003820-7 | DEZ/25 | R$ 1.571,54 | 1 | R$1.571,54 | |
| VALOR T | OTAL | R$14.143,86 |