DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.017450/2026-37 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR (a) lotado(a) na Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde COAP/SEAPS/SESA, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de março /2026, deslocar-se ao(s) município de Limoeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.022630/2026-31 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Célula de Vigilância e Prevenção de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, nos meses de março/2026 e abril/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Croatá, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.023370/2026-11 (SUITE), Resolve conceder diárias as SERVIDORAS lotadas na Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica e Tecnologias e Saúde - COPAF, abaixo mencionadas, a fim de que as mesmas possam, no mês de Abril/2026, deslocar-se aos municípios de Limoeiro do Norte, Pereiro, Ererê, Iracema, Jaguaribara, Jaguaribe, Potiretama, Tabuleiro do Norte, Alto Santo e São João do Jaguaribe, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2294/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP: 24001.028386/2026-10 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ADRIANA PEREIRA DA SILVA , matrícula funcional nº492494-1-1, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** ADRIANA PEREIRA DA SILVA CARVALHO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Alburquerque - 1º Ofício - Maracanaú/CE, em 13 de abril de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº320/2026 AO CONTRATO Nº1361/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 200702914966 3 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.029342/2026-15, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir a seguinte Dotação Orçamentária: 773141-24200254.10.302.171.20652.03.339039.2.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000073/2026/SESA/COLOB (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de maio de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº364/2026 AOS INSTRUMENTOS

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva, a Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, RG nº 2006019084650 SSP CE, inscrita no CPF sob o nº 647.853.433-20, designada como Secretária Executiva Administrativo Financeira interina residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.034485/2026-31, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 31.406, de 29/01/2014 alterado pelo Decreto nº 31.468, de 23/04/2014, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR a Dotação Orçamentária,conforme Comunicação Interna nº 000059/2026/SESA/CECOC (pág. 02), do processo em referência: