DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026
141
PORTARIA Nº541/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Russas, que viajaram para Quixadá-CE, no dia 01/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o recambiamento de três presos para fins de participação em Audiência de Custódia, conforme processo nº 10051.013933/2026-62, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº541/2026-CEFIN DE 11 DE MAIO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA | 30010442 | Oficial Investigador de Polícia | Russas (CE) | Quixadá (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| GUILHERME NOGUEIRA SANTOS | 30010590 | Oficial Investigador de Polícia | Russas(CE) | Quixadá(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº542/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1ª Delegacia de Juazeiro do Norte, que viajaram para Fortaleza (CE), do dia 06/05/2026 ao dia 07/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de encaminhar computadores para conserto e trocar arma de fogo, conforme processo nº 10051.014006/2026-60, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº542/2026-CEFIN DE 11 DE MAIO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ITAMAR BEZERRA LIMA FILHO | 30122526 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) | Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JEFFERSON RODRIGUES PATRICIO | 30123638 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte(CE) | Fortaleza(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 430,98 |
*** *** * PORTARIA Nº547/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Canindé, que viajaram para Boa Viagem-CE, no dia 06/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de integrar a Operação Terminus, conforme processo nº 10051.014153/2026-30, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de maio de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº547/2026-CEFIN DE 12 DE MAIO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ROMERITO DA SILVA SOUSA | 30003233 | Oficial Investigador de Polícia | Canindé (CE) | Boa Viagem (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| FRANCISCO IDEVAL FERREIRA GUEDES | 30049616 | Oficial Investigador de Polícia | Canindé (CE) | Boa Viagem (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| AXCEL LIMA ROSENDO | 30010833 | Oficial Investigador de Polícia | Canindé(CE) | Boa Viagem(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 215,49 |
*** *** * PORTARIA Nº548/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, que viajarão para Brasília/DF, do dia 13/05/2026 ao dia 15/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de promover intercâmbio de conhecimentos e levantamento de boas práticas relacionadas à integração entre o sistema ASCALON e o PJe, conforme processo nº 10051.013753/2026-81; concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 8º; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; e Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de maio de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº548/2026-CEFIN DE 12 DE MAIO DE 2026
| D | IÁRIAS | AJUDA | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | VALOR (R$) |
ACRÉSCIMO | TOTAL (R$) | DE CUSTO (R$) |
PASSAGEM (R$) |
TOTAL (R$) |
| PEDRO SERGIO CORREIA CARVALHO |
301.211.9-8 | Oficial Investigador de Polícia |
II | 13/05/2026 a 15/05/2026 |
Fortaleza/ CE para Brasília/DF |
2,5 | 387,84 | 50% | 1.454,40 | 387,84 | 5.541,27 | 7.383,50 |
| DAVID SILVEIRA FIGUEIREDO JUNIOR |
301.222.7-5 | Oficial Investigador de Polícia |
II | 13/05/2026 a 15/05/2026 |
Fortaleza/ CE para Brasília/DF |
2,5 | 387,84 | 50% | 1.454,40 | 387,84 | 5.541,27 | 7.383,50 |
| TOTAL | 14.767,02 |
*** *** * PORTARIA Nº549/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 2ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 04/05/2026 a 05/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a entrega de expedientes ordinários, recebimento de viatura oficial e de relatório de extração de dados junto à Coordenadoria de Inteligência (COIN), conforme processo nº 10051.013647/2026-05, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.