DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de maio de 2026 até 24 de maio de 2027 e no prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar de 25 de maio de 2026 até 24 de maio de 2027, conforme CI 000321/2026 da SEDUC/COPEM/CECOF, datado de 06/05/2026, às fls. 02/03.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 15 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, MARIA IMACULADA SANTOS CONGO- Empresa Destak Transporte Esc. e Loc. LTDA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. DALILA ARRUDA AZEVEDO, 2. GERUSA VALENTIN DE SENA . Fortaleza 18 de maio de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº183/2025 - NUP: 43022.010998/2025-71 /IG: 1438607 - SACC:1379170

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ESCOLAS CEARA – JMV – CCS – SAMFER , estabelecido na Rua Coronel João Carneiro, nº 172, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.040-560, inscrito no CNPJ sob o nº 59.639.616/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 13025680 SSP/CE, CREA/CE9339/D, inscrito no CPF sob o nº 321.307.673-20, residente e domiciliado na Rua Francisco Martiniano Barbosa, nº 918, Bairro: Sapiranga, Fortaleza/CE, CEP: 60.834-750, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2025, publicado no D.O.E de 04/07/2025, de acordo com o NUP 43022.010998/202571; V - ENDEREÇO: Fortaleza CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 124,I,b c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE PARACURU, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$133.898,48 (cento e trinta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), representando 1,34% (um virgula trinta e quatro por cento) do valor global do contrato, uma supressão de R$58.016,78 (cinquenta e oito mil, dezesseis reais e setenta e oito centavos), representando 0,58 %(zero vírgula cinquenta e oito por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$75.881,70 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos), representando 0,76% (zero vírgula setenta e seis por cento), do valor global do contrato, conforme Planilhas anexadas às fls.119/156, e Despacho do COINF/SEDUC, fls. 171/172, datado em 31/12/2025; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusula inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação - Contratante, MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA - Consórcio Escolas Ceara – Jmv – Ccs – Samfer - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente . TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 18 de maio de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.088241/2026-42/IG: 144791400

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano Matos Nº 35, Bairro Centro Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA; III - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; IV - CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr Kayllon Manoel Oliveira da Silva; V - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 06/2025 publicado no DOE de 16 DE JUNHO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.088241/2026-42 e regulamentado no Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Itapipoca – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 110 (cento e dez dias) dias, a partir de 16/06/2026 até 03/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ÉSIO LEITE LOUSADA - CONTRATANTE, Kayllon Manoel Oliveira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDI CARLOS RODRIGUES DE SOUSA, 02- CARMEM SÍLVIA FERREIRA BARROS MESQUITA. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.085019/2026-98/144613800 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DOUTOR BRUNILO JACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, com o endereço AV. Contorno Sul, nº S/N, Bairro Conjunto Antônio Bonfim, Município Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Dias; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20240018. COEP Nº 2024/29796, CONTATO n 26/2025, publicado no DOE de 19/12/2025, pág. 150 e de acordo com o processo nº 22001.085019/2026-98 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, ; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a obra de engenharia /Construção de refeitório, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/05/2026 até 02/07/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/05/2026 até 02/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luciana Silva de Feitas, 02- Igor Marcel Soares Deodato. Fortaleza, 18 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147716/2024-88/IG-1436338000

CONTRATANTE: EEM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, situada na Rua Francisco Almeida, nº. 940, Parque Santa Rosa (Apolo XI), Fortaleza - CE, 60763-595, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA: JULIO CESAR PATRICIO DE ANDRADE , com sede na Rua Joana Batista Matos, nº. 39, Cidade Nova, Chorozinho-CE, CEP: 62.875-000, Fone: (85) 9181-5282, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.506.173/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo seu representante legal Julio Cesar Patrício de Andrade. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da Reforma da Coberta ,