DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 630,00 ( Seiscentos e Trinta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 27789 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Ciro Aguiar Barbosa- CONTRATANTE – MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Raquel dos Santos Sousa , 02-Ana Carolini de Lima Patrício das Chagas. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077791/2026-36/ IG: 1447938

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, situada na Avenida L, nº 840, Bairro Vila Velha, no município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP , com sede na Rua 1060, Nº35 - A, Bairro Conjunto Ceará, município de Fortaleza - CE, CEP: 60533-050, Fone:(85) 3489-9011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO 13KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13170, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13170, Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0 3.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA - CONTRATANTE – PAULO AFONSO FRANÇA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088877/2026-94/IG-1450338

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581- 9456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90 com sede à Rua(Av) Sítio Lagoa de Iguatu, 20 Zona Rural Município Iguatu representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Fornecimento de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17001, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17001, Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17001 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no diário oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 52.100,00 (cinquenta e dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143 .11283.02.339039.50000.0 - 270925 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 - 699624 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 - 699624 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 - 699624 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 - 699624 22100022.12.362.143.11283.02.3390 39.55000.1 - 699624 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 - 699624. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros- CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02-GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077808/202655 - IG - 1449054

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: MARIA MIRIAN DE CASTRO DOS SANTOS , com sede na Rua A, Loja 304, nº 295, cep: 60.714-750, Fortaleza/Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.568.407/0001-65, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Maria Mirian de Castro dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação é a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15800, Termo de Participação nº 20260031, Termode Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15800, e Termo de Participação nº 20260031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180( cento e oitenta) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado do apartir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 17.924,98 ( dezessete mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE - Maria Mirian de Castro dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083007/2026-29/IG: 1443872

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA/ DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida à Rua Avenida Vicente Torres de Oliveira, nºS/N, Bairro centro, Município de Ararendá /CE, CEP: 62.210000 ,Telefone (88)) 3633-1062, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: GONÇALA PORTELA DA SILVA , CPF:443.843.193-04.