DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.168314/2025-06/PRÉ-RESERVA: 1447650000

CONTRATANTE: A EEMTI Almiro da Cruz, situada no Sítio Santana II, S/N, Zona Rural, Município de BarbalhaCE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/058042, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio da Matos CONTRATADA: MI ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Paulinho Amarelinho, 167, Barro Branco, Crato/CE, CEP: 63.130-450, Fone: (88) 99631-2863, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.677.977/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Mateus Alencar Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 793050 – OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES – CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA EM FAVOR DA EEMTI ALMIRO DA CRUZ nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10192/2026, Termo de Participação nº 09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10192/2026, Termo de Participação nº 02/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10192/2026 e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em site oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 47.694,01 (quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.11272.01.449051.54400.1 - 55157. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio da Matos - CONTRATANTE – Mateus Alencar Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leilyane Teles Pereira, 02- Ana Paula Amorim da Silva. Fortaleza, 18 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078252/2025-33/PRÉ-RESERVA: 1436108000

CONTRATANTE: AO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS estabelecida, São Gonçalo, No S/N, Bairro: Zona Rural, Município de Bela Cruz/Ce, Telefone (88) 3663-522, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA (ME) , com sede na Rua Josué Bernardo de Lira, n° 481, Centro, Meruoca - CE, CEP: 62.130-000, Fone: (88) 9.9465 4234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo seu Sócio – Administrador, o Sr. ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO, REFORMA DOS BANHEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24161 e Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24161 e Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24161 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 76.553,56 (setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.05.449051.54400.1 – 55191 . DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira - CONTRATANTE – ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Halana Albuquerque Penha, 02- Maria Tatiane de Oliveira . Fortaleza, 18 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.063638/2026-21/PRÉ-RESERVA: 1448303

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, Município de Ocara/CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0801-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA , inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIELLE SILVA LUCAS.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001. FORO: Município de Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 - 19472. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: DANIELLE SILVA LUCAS. e Testemunhas: 1. ISRAEL PAULO BARROS. 2. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043263/2026-83/PRÉ-RESERVA: 1443715

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, Município de Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, representada pela Maria Valderlane Lira de Oliveira. CONTRATADA: A X MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Alex Mota de Melo.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica para locação de veículo com motorista para transporte de servidores nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04133, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04133 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da