DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088735/2026-27/PRÉ-RESERVA: 1448233

CONTRATANTE: A EEEP Adriano Nobre, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA: GL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA , com sede na Rua José Pires Chaves, n° 934, Bairro Centro, Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, Telefone (85) 9446- 5229, inscrita no CNPJ 42.862.642/0001-40 denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15231 e Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15231 e Termo de Participação nº 20260014, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15231 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 23551 . DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: José Clairto Rocha Ferreira - CONTRATANTE – Guilherme Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IRAN SOUSA LIMA, 02- HORACIO ALVES MOURA. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064429/2026-03/PRÉ-RESERVA: 1448148

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, estabelecida à Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 309, Bairro São José, Município de Morrinhos/CE, CEP: 62550-000. Telefone (88) 99953-1303, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0257-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO UMARI , situada na localidade de Sítio Umari, Zona Rural, município de Morrinhos, CEP: 62550-000 inscrita no CNPJ sob n.º 54.795.101/0001-25, representada neste ato pelo Sr. José Tiago Martins Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 60.936,90 (sessenta mil e novecentos e trinta e seis reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE – José Tiago Martins Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WILLIAM DA PENHA ARCANJO, 02- SILVIA SANTOS MOURA SILVEIRA. Fortaleza, 18 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077235/2026-60/PRÉ-RESERVA: 1449545

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Celso Araújo ,situada na Rua Zê Pajé ,nº 241 CEP:63.400,00, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0661-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA -ME , com sede na Rua Eduardo Lavor ,N° 93 Iguatu Ceara CEP 63-500-000, Fone:88 9967-8810 inscrita no CNPJ sob o nº 02.342.254/000113, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor Marcos alcântara Pinheiro . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 202613013, Termo de Participação nº202600015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13013, Termo de Participação nº202600015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13013 e Termo de Participação nº 202600015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cedro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS), contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS) contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.425,00 (Quatorze Mil, Quatrocentos e Vinte Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE – Marcos alcântara Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato Pereira Bezerra, 02- Maria Galveston de Matos. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.045562/2026-52/PRÉ-RESERVA: 1445157

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0054-37, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz. CONTRATADA: COOPAMAB-COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROPECUARIOS DO MACICO DO BATURITE LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 09.439.523/0001-03, representado neste ato pelo Sr. André Luiz Arruda Martins.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001. FORO: Município de Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 75.889,70 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO DAVI DE SOUSA QUEIROZ. CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ ARRUDA MARTINS. e 1. Testemunha: Maria Yonara Viana Rodrigues. 2. Testemunha: Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 18 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR