DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,00 (Quatro mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TARCIANA CORREIA DE MOURA. CONTRATADA: Vinicius Barbosa Pinheiro e TESTEMUNHAS: 01.TARCIANA CORREIA DE MOURA. 02.ISADORA JEREMIAS SAMPAIO MATOS. Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.070210/2026-35/PRÉ-RESERVA: 1438447

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SINHÁ SABÓIA, Sobral - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0105-11, representada(o) pelo Luzivânia Alves da Costa Bezerra. CONTRATADA: F&L COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de géneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03239, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03239eTermo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 698,00 (Seis centos e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5000 0.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luzivânia Alves da Costa Bezerra. CONTRATADA: Fernando Ferreira de Lima. e 1. Testemunha: Gerlenna Carvalho Sousa. 2. Testemunha: Socorro Maria de Araújo Silva. Fortaleza, 19 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042738/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1445663

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PAULO FREIRE, estabelecida NA Comunidade Assentamento Salão, nº S/N, Distrito de Manoel Correa, Município de Mombaça/CE, CEP 63.610-00 Telefone (88) 98120-2114, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA , situado no Sítio Forquilha, n.º s/n , Distrito de Manituba, município de Quixeramobim-Ce, CEP 63.800 000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.997,00 (Quatorze Mil Novecentos e Noventa Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 21157 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE – DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA JHARDANY DE LIMA SILVA, 02- IAGO DOS REIS DA SILVA. Fortaleza, 19 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.075981/2026-19/PRÉ-RESERVA: 1448919

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GRIJALVA COSTA, Ubajara-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12725, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12725 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ubajara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 37.845,85 (trinta e sete, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727 . DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JULIO CESAR CAMELO DA SILVA. CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. e TESTEMUNHAS: 01.GLAUTER AUGUSTO LIRA SOUSA. 02.PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO. Fortaleza, 19 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093896/2026-32/PRÉ-RESERVA: 1448157

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: MAYSA OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CPF sob n.º 084.150.933-65. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº