DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026
121
| ÓRDEM | INSCRIÇÃO | RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 07. | 06.400.548-8 | DAF & LIMA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME |
| 08. | 06.403.552-2 | DIEGO MAGALHAES TORRES DE FREITAS 02254024329 |
| 09. | 06.402.204-8 | E DE F BELO ELETRONICOS LTDA |
| 010. | 06.402.382-6 | F & V REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA |
| 011. | 06.395.536-9 | FELIPE CAVALCANTI FERNANDES VIERA |
| 012. | 06.400.433-3 | FLAVIO RAMOS DE OLIVEIRA |
| 013. | 06.402.598-5 | G B SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA ME |
| 014. | 06.404.032-1 | H ELENA PIRES ME |
| 015. | 06.399.639-1 | HEWERTON FEIO SOARES ME |
| 016. | 06.401.875-0 | ITALO R OLIVEIRA GUIMARAES ME |
| 017. | 06.409.242-9 | J R COSTA DA SILVA ME |
| 018. | 06.408.958-4 | LUCIANA MEIRA DA SILVA ME |
| 019. | 06.408.000-5 | MAGNOLIA FERNANDES LIMA PEREIRA 44402120187 |
| 020. | 06.398.039-8 | MARIA SILVANA SANTOS DA SILVA |
| 021. | 06.395.743-4 | MARPP´S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME |
| 022. | 06.399.917-0 | MICHELINE GALVINO MAIA |
| 023. | 06.402.903-4 | MLV INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E CONSTRUCOES LTDA ME |
| 024. | 06.396.023-0 | MONICA LUIZA NOGUEIRA XAVIER DE LIMA ME |
| 025. | 06.402.864-0 | S.A.P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
| 026. | 06.397.021-0 | V L BARRETO DAMASCENO ME |
| 027. | 06.403.775-4 | VICENTE AUGUSTO LESSA JUNIOR 03971932460 |
| 028. | 06.407.006-9 | WA ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº178/2026
O SUPERVISOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº 77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente Edital de Convocação, a EMPRESA abaixo relacionada fica CONVOCADA a protocolizar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E., processo para fins de regularização cadastral. O não atendimento a presente convocação, via Sistema TRAMITA, implicará BAIXA DE OFÍCIO da respectiva inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. Fortaleza, aos 06 de maio de 2025. Geraldo Feitosa Lima Filho SUPERVISOR - CEXAT ÁGUA FRIA
EMPRESAS RELACIONADAS NESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ÓRDEM 01. 06.257.924-0 DISTRIMAB COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº179/2026
O SUPERVISOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº 77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente Edital de Convocação, as EMPRESAS abaixo relacionadas ficam CONVOCADAS a protocolizarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E., processo para fins de regularização cadastral. O não atendimento a presente convocação, via Sistema TRAMITA, implicará BAIXA DE OFÍCIO das respectivas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. Fortaleza, aos 06 de maio de 2025.
Geraldo Feitosa Lima Filho
SUPERVISOR - CEXAT ÁGUA FRIA
EMPRESAS RELACIONADAS NESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| ÓRDEM | INSCRIÇÃO | RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01. | 06.410.209-2 | DMA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME |
| 02. | 06.645.485-9 | FASTHOUSE REFEICOES EIRELI |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº180/2026
O SUPERVISOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº 77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente Edital de Convocação, a EMPRESA abaixo relacionada fica CONVOCADA a protocolizar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E., processo para fins de regularização cadastral. O não atendimento a presente convocação, via Sistema TRAMITA, implicará BAIXA DE OFÍCIO da respectiva inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. Fortaleza, aos 06 de maio de 2025. Geraldo Feitosa Lima Filho
SUPERVISOR - CEXAT ÁGUA FRIA
EMPRESAS RELACIONADAS NESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| ÓRDEM | ||
|---|---|---|
| 01. | 06.244.198-1 | LORIS ARCO IRIS COMERCIO DE CONFECCAO LTDA |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº0036/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº 18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte JULYFRANCIS ROLIM PORDUES LTDA , CGF nº 07.170.510-4, para, através de seus dirigentes ou responsáveis, tomar ciência da Intimação, em relação aos Autos de Infração, e do teor do Relato do Termo de Conclusão, discriminados abaixo, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, após 15 (quinze) dias da data de disponibilização ou publicação do presente Edital, suspendendo o direito de espontaneidade do contribuinte, conforme Parágrafo Único, do art. 138, do Código Tributário Nacional – CTN.
DOCUMENTO INTIMAÇÃO/RELATO AUTO DE INFRAÇÃO Fica o contribuinte acima qualificado intimado a recolher o Crédito Tributário com seus Acréscimos legais, lançado na forma e no montante discriminados 2026.24923 neste Auto de Infração, ou a apresentar defesa, perante um órgão da Administração Tributária Estadual, contra as infrações identificadas, no prazo de 20 (Vinte) dias úteis contado da sua ciência. Este auto de infração deve ser impugnado por meio do Domicílio Tributário Eletrônico. AUTO DE INFRAÇÃO Fica o contribuinte acima qualificado intimado a recolher o Crédito Tributário com seus acréscimos legais, lançado na forma e no montante discriminados 2026.24926 neste Auto de Infração, ou a apresentar defesa, perante um órgão da Administração Tributária Estadual, contra as infrações identificadas, no prazo de 20 (Vinte) dias úteis contado da sua ciência. Este auto de infração deve ser impugnado por meio do Domicílio Tributário Eletrônico.