DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.063519/2026-79/PRÉ-RESERVA: 1445708

CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, situada na rua professor Pedro Jorge nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0504-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Aurisete Maria de Araujo CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES- COOBRAF inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001- 17, com sede à Rua Nogueira Acioli, nº 996, sala 06, Bairro: Centro, Município: Fortaleza/ce, CEP: 60.110-140 representado neste ato pelo Srº. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 153.464,50 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5000 0.0 - 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Aurisete Maria de Araujo - CONTRATANTE – FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leticia Pamela Cruz Almeida, 02- Vinícius Freire Lins. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081910/2026-55/PRÉ-RESERVA: 1449108

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Padre Marcelino Champagnat, situada(o) na Rua Daura, nº120, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0539-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na Av. Tenente José Newton, n°479, Bairro: Messejana, CEP: 60.841-250, na cidade Fortaleza, Ceará, Fone: (85)98109-8784, inscrita no CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a). Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13854, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2026/13854, Termo de Participação nº 20260009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13854 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) de sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.444,00 (treze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Edina Maria Julião da Costa - CONTRATANTE – Andreza Cristina Siqueira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDILENE LIMA FREITAS, 02- AUDENISIA DOS SANTOS FREI TAS. Fortaleza, 21 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.071658/2026-76/PRÉ-RESERVA: 1447838

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14409, Termo de Participação nº 2026/0008 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14409 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº2025/23781 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 94,89 (noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Augusto de Souza. CONTRATADA: André Luis Melo do Nascimento. e 1. Testemunha: Dâmares Matias de Paula Mourão. 2. Testemunha: Maria Aldenora Ferreira da Silva. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.053350/2026-49/PRÉ-RESERVA: 1448069

CONTRATANTE: A EEMTI EUNICE WEAVER, situada(o) na na Avenida Senador Almir Pinto, Km 15, nº s/n, Bairro Cônego Raimundo Pinto, no Município Maranguape Ce, CEP 61945-005, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil, nº 768, Bairro Bonsucesso, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.541-705 Fone: (85) 99682-0055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07359, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07359, Termo de Participação nº 2026/0009, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07359 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 12.848,00 (doze mil oitocentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Maria Thaynara Alves Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cintya Maria de Almeida Lemos, 02- Severina Pereira da Silva Neta. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR