DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026
92
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;VALDECI NASCIMENTO RODRIGUES - CPF: 020..-43 - MATRÍCULA: 22200181703477 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42;VALDENIS ALVES ELOI - CPF: 058..-31 - MATRÍCULA: 22200181703485 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.914,97 ( QUARENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23097140 - EEMTI DOM TERCEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA Nº112/2026 -NUP 22001.000982/2026-18 CONTRATO N.º: 01832025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE EMPRESA: CONSÓRCIO ESCOLAS CEARA - JMV - CCS - SAMFER Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/03/2026 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP nº06432025SEDUC01, contrato n°01832025 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSÓRCIO ESCOLAS CEARA - JMV - CCS - SAMFER, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo N.22001.000982/2026-18, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação, tendo em vista que aguarda a emissão da licença ambiental “. A DIFOR em doc. de fl. 08.” Esta Diretoria de Fiscalização de Obras e Gestão Regional – DIFOR, manifesta-se concordância com a paralisação do prazo de execução da obra em referência, com efeitos a partir de 01/03/2026 “ DATA DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2026. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ -Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, CONSÓRCIO ESCOLAS CEARA - - JMV - CCS - SAMFER. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
PRIMEIRO ADITIVO DE CORREÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº130/2024 -NUP 22001.093192/2024-06
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE TAUÁ , inscrito no CNPJ sob nº 07.849.532/0001- 47, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, portador(a) do RG Nº 95002611020 e CPF/MF Nº 233.689.933-72, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Cooperação nº 130/2024, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/21, Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo corrigir o Termo de Cooperação Técnica nº130/2024 , mais especificamente a CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES – item 5.1, que tem por objeto a apresentação de um terreno apto e acessível com infraestrutura de acesso e regularização ambiental para atender a demanda da construção de 01 (um) Escola de Ensino Médio Urbana Tipo I no município de Tauá-CE modelo SEDUC. CLÁUSULA SEGUNDA - DA CORREÇÃO 2.1. Fica corrigido o nome do Município descrito na Cláusula Quinta – item 5.1, alínea “b” do Termo de Cooperação Técnica formalizado entre o Estado do Ceará e o Município de TAUÁ, tendo em vista o despacho da COINF datado de 14 de abril de 2026, passando a vigorar da seguinte forma: ONDE SE LÊ: b) Realizar a Construção da Escola de Ensino Médio Urbana Tipo I no município de Caucaia-CE modelo SEDUC; LÊ-SE: b) Realizar a Construção da Escola de Ensino Médio Urbana Tipo I no município de Tauá-CE modelo SEDUC; CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 20 DE MAIO DE 2026. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR- Prefeito(a) Municipal de Tauá. TESTEMUNHAS: 1. JOSE GARCIA DA SILVA GOMES, 2. DAVID MARINHO DA SILVA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº193/2025-NUP 22001.097106/2025-15 -IG: 1453164 - SACC: 1393931
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sr(a), MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.911.696/0001-57, representado por seu/sua Prefeito(a), BRUNO BARROS GONÇALVES portador(a) do CPF nº 657.077.103-53,residente na RD CE 08001 CD BOA VISTA CS 34 NOVOS RUMOS AQUIRAZ CE CEP: 61700-000, doravante denominado MUNICÍPIO, resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso 193/2025, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo reduzir valor ao Termo de Compromisso nº193/2025 , visando a revisão a partir da divulgação da matrícula inicial do censo escolar do ano em curso. CLÁUSULA SEGUNDA – DA REDUÇÃO DE VALOR 2.1. Fica reduzido o valor do Termo de Compromisso em R$ 6.000,00 (seis mil reais), passando o seu valor de R$ 2.168.000,00 (dois milhões cento e sessenta e oito mil reais), para R$ 2.162.000,00 (dois milhões cento e sessenta e dois mil reais), conforme novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 19 de maio de 2026. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo, BRUNO BARROS GONÇALVES - Prefeito Municipal de Aquiraz/ce. TESTEMUNHAS: 1. ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO , 2. ILNEYVISON DA SILVA LUZ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº209/2025, IG: 1452920 SACC: 1393860 NUP 22001.093636/2025-86
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sr(a), MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.595.572/0001-00, representado por seu/sua Prefeito(a), FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES portador(a) do CPF nº 395.522.761-87, residente na Sitio Belo Horizonte - Distrito Quincuncá – Farias Brito, doravante denominado MUNICÍPIO, resolvem celebrar o presente Termo