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Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/05/2026 · pág. 2

DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

2

Governador

ELMANO DE FREITAS DA COSTA Vice-Governadora

JADE AFONSO ROMERO Casa Civil

JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, RESPONDENDO Procuradoria Geral do Estado

RAFAEL MACHADO MORAES Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado

ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política

JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria das Cidades ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Cultura GECÍOLA FONSECA TORRES Secretaria do Desenvolvimento Agrário TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR, RESPONDENDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico

FÁBIO FERREIRA FEIJÓ Secretaria da Diversidade

RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA

Secretaria dos Direitos Humanos

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Secretaria da Educação

MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, RESPONDENDO

Secretaria do Esporte ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS

Secretaria da Infraestrutura HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

ALINE MARTINS ALCOERES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima

VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres

JULIANA DE HOLANDA LUCENA Secretaria da Pesca e Aquicultura ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Proteção Animal

MARCEL SALES GIRÃO, RESPONDENDO Secretaria do Planejamento e Gestão ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria dos Povos Indígenas JULIANA ALVES Secretaria da Proteção Social AUGUSTA BRITO DE PAULA Secretaria dos Recursos Hídricos

RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO Secretaria das Relações Internacionais ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Saúde

TÂNIA MARA SILVA COELHO

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria do Trabalho

VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Turismo

CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO,

RESPONDENDO

Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº37.254/2026

CIDADE CÓDIGO ID NOME DA LOCALIDADE LATITUDE LONGITUDE POPULAÇÃO
1 Abaiara-CE ABY0003 Sítio Triângulo, Abaiara-CE -7.409187 -38.966459 1.332
2 Acarape-CE ACP0006 Zona Rural -4.225175414 -38.70489369 500
3 Acaraú-CE AAU0003 Juritianha, Acaraú-CE -2.89897 -40.004163 4.431
4 Acaraú-CE AAU0008.1 Vilarejo, Acaraú-CE -2.826852 -40.237376 3.287
5 Acopiara-CE ACR0004 São Paulinho, Acopiara-CE -6.174025 -39.662749 1.145
6 Acopiara-CE ACR0005 Santa Felícia, Acopiara-CE -6.086387 -39.217945 1.075
7 Aiuaba-CE AIB0002 São Nicolau, Aiuaba-CE -6.68181 -40.082542 645
8 Alcântaras-CE ACX0004 Carmelândia, Alcântaras-CE -3.594907 -40.514608 963
9 Altaneira-CE ANY0004 Zona Rural -7.012948631148962 -39.76832373442697 500
10 Alto Santo-CE ATO0004 Castanhão, Alto Santo-CE -5.467974 -38.40984 834
11 Amontada-CE AOW0002 Campo Grande, Amontada-CE -3.084032 -39.626063 300
12 Antonina do Norte-CE ANE0002 Zona Rural -6.735668672610998 -39.95588136308134 500
13 Apuiarés-CE AUS0002 Vila Soares, Apuiarés-CE -3.861808 -39.344362 3.087
14 Aquiraz-CE AQZ0011 Caponga da Bernada, Aquiraz-CE -4.052076 -38.364476 1.514
15 Aracati-CE ACA0010.2 Tabuleiro/Cabreiro, Aracati-CE -4.629571 -37.826168 1.001
16 Aracati-CE ACA0011 Cacimba Funda, Aracati-CE -4.862667 -37.45925 1.716
17 Aracoiaba-CE AAB0002 Ideal, Aracoiaba-CE -4.430951 -38.672902 1.196
18 Aracoiaba-CE AAB0003 Vazantes, Aracoiaba-CE -4.409889 -38.685163 1.413
19 Ararendá-CE ARAE0002 Santo Antônio, Ararendá-CE -4.70871 -40.671943 1.666
20 Araripe - CE ARP0003 Brejinho, Araripe - CE -7.186093 -40.023678 1.534
21 Araripe-CE ARP0002 Pajeú, Araripe-CE -7.20578 -40.199597 1.572
22 Aratuba-CE ATU0002 Pai João, Aratuba-CE -4.456194 -39.004556 886
23 Arneiroz-CE AEZ0002 Cachoeira de Fora, Arneiroz-CE -6.193182 -40.152294 497
24 Assaré-CE ASE0004 Zona Rural -6.895731 -39.704681 925
25 Aurora-CE AUR0002 Ingazeiras, Aurora-CE -7.09757 -39.008741 1.416
26 Baixio-CE BXO0002 Zona Rural -6.705495199507329 -38.79013682952781 500
27 Banabuiú-CE BIU0003 Pedras Brancas, Banabuiú-CE -5.153052 -38.883582 598
28 Barbalha-CE BBH0006 Sitio Chapada, Barbalha-CE -7.280692 -39.27526 10.593