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Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/05/2026 · pág. 31

DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

31

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº200/2026, 20 DE MAIO DE 2026

DIÁRIA
NOME/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO VALOR
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
WÂNNIA KELLY DOS
RAMOS DUARTE
SANTANA - 81725373
19/05/2026 A
20/05/2026
BOA VIAGEM/FORTALEZA/
BOA VIAGEM
0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 123,23
ANA CARNEIRO DE
SOUZA - 30342119
19/05/2026 A
20/05/2026
ICÓ/FORTALEZA/ICÓ 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 268,03
WIARLLEY DE ALMEIDA
BARROS - 4008343X
19/05/2026 A
20/05/2026
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 465,69
VALOR TO TAL: R$ 856,95

*** *** * PORTARIA COADM N°201/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a colaboradora eventual BRENDHA ALVES FEITOSA , a fim de participar como palestrante da VIII SEMANA JANAÍNA DUTRA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DO ESTADO CEARÁ, concedendo-lhes passagens terrestres** de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 35.922 de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº201/2026, 20 DE MAIO DE 2026

NOME/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
UNITÁRIO
DIÁRIA
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
BRENDHA ALVES FEITOSA
- COLABORADORA
EVENTUAL
20/05/2026 FORTALEZA/JUAZEIRO
DO NORTE
0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 239,31
VALOR TO TAL: R$ 239,31

*** *** * PORTARIA COADM Nº204/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o (a) ACOMPANHANTE e ALUNO(A) da EEMTI MARIA CONCEIÇÃO ARAÚJO – CREDE 03, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Recife/PE, no período de 20 a 22 de maio do corrente ano, a fim de participarem da entrevista com a embaixada dos Estados Unidos da América - EUA, concedendo-lhes passagens terrestres para o trecho PEDRA BRANCA/FORTALEZA/PEDRA BRANCA, passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/RECIFE/Fortaleza, diárias e ajuda de custo, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº204/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

ALUNO(AS) PERÍODO ROTEIRO QUANTIDADE AUXÍLIO FIN
VALOR
UNITÁRIO
ANCEIRO
ACRÉSCIMO
TOTAL AJUDA DE
CUSTO
PASSAGENS
TERRESTRES
PASSAGENS
AÉREAS
TOTAL
ANTÔNIO
MATHEUS
MONTEIRO
LOPES
20 A
22/05/2026
PEDRA BRANCA/
RECIFE/PEDRA
BRANCA
2,5 R$ 141,95 50% R$ 532,31 R$ 141,95 R$ 147,44 R$ 6.361,13 R$ 7.182,83
GUSTAVO
ALVES DE
OLIVEIRA
(ACOMPANHANTE)
20 A
22/05/2026
PEDRA BRANCA/
RECIFE/PEDRA
BRANCA
2,5 R$ 141,95 50% R$ 532,31 R$ 141,95 R$ 147,44 R$ 6.361,13 R$ 7.182,83
TOTAL R$ 14.365,66

*** *** * PORTARIA COADM 206/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA , ocupante do cargo de Coordenador da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação de Senador Pompéu – CREDE 14, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 301614-1-6, a viajar** à cidade de Rio de Janeiro/RJ no período de 16 a 19 de junho do corrente ano, a fim de participar do Seminário III: Diálogos Formativos Gestão para a Aprendizagem, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo, no valor total de 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação serão custeadas pela Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV DGPE). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº0642/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.087403/2026-25, resolve autorizar a viagem dos(as) SERVIDORES(AS)** , no período de 08 a 12 de junho do corrente ano, a fim de realizarem a Capacitação sobre o Preenchimento da Matrícula Inicial – Censo Escolar 2026, conforme planilha em anexo, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/ Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de abril de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DATADA EM 28 DE ABRIL DE 2026

SERVIDOR(A) MATRÍCULA FUNÇÃO PERÍODO ROTEIRO QUANT.
DIARIA
VR. DIÁRIA TOTAL
FRANCISCA
HELOISE MATOS
111982-1-X Professor 08 a 11 de junho
de 2026
Fortaleza/Jaguaribe/ Maracanaú/
Canindé/Baturité/ Fortaleza
3,5 R$ 335,00 R$ 1.172,50
FRANCISCA ELSA
SILVA FRANKLIN
120693-1-6 Professor 08 a 10 de junho
de 2026
Fortaleza/Russas/Russas/
Horizonte/Fortaleza
2,5 R$ 335,00 R$ 837,50
MARIA DO CARMO
AGUIAR PINTO
075473-1-5 Auxiliar Administração 08 a 12 de junho
de 2026
Fortaleza/Sobral/Tianguá/ Camocim/
Acaraú/Itapipoca/ Fortaleza
4,5 R$ 335,00 R$ 1.507,50
LUIS CARLOS
RODRIGUES
088560-1-X Técnico Estatístico 08 a 12 de junho
de 2026
Fortaleza/Quixadá/Senador Pompeu/
Iguatu/Tauá/Crateús/Fortaleza
4,5 R$ 335,00 R$ 1.507,50
JOSÉ EDUARDO
VASCONCELOS
DE MORAIS
159675-1-x Professor 08 a 12 de junho
de 2026
Fortaleza/Icó/Brejo Santo/Juazeiro
do Norte/Crato/Fortaleza
4,5 R$ 335,00 R$ 1.507,50
JOSÉ DE BARROS 088466-1-8 Auxiliar Administração 08 a 12 de junho
de 2026
Fortaleza/Icó/Brejo Santo/Juazeiro
do Norte/Crato/Fortaleza
4,5 R$ 335,00 R$ 1.507,50

Republicada por incorreção.