DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2025/NUP 22001.063698/2026-44 IG: 1453469 SACC: 1385901

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WLADYA ARAÚJO GOURMET LTDA ., CNPJ Nº 12.750.350/000154, estabelecida na Rua Marquês de Montalvão, nº 250, Luciano Cavalcante, CEP 60.811-255, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº 423.510.653-87 e RG nº 8910002008635 SSP - CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 310/2025, publicado no DOE de 03/10/2025, regulamentado no art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a adequação contratual de variante qualitativa do Contrato nº310/2025 , que tem objeto a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS ALUNOS DA EEEP MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE (SANTA QUITÉRIA), NO GRUPO 4, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS Os produtos ultraprocessados, estabelecidos no Termo de Referência e proposta integrante do Contrato, serão excluídos no presente instrumento, ficando ajustada a exclusão de alimentos ultraprocessados dos cardápios, adequando o contrato em tela aos novos objetivos de saúde pública e interesse coletivo estabelecidos pela Lei Estadual nº 19.455/2025.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 20 de Maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS Empresa WLADYA ARAÚJO GOURMET LTDA. Contratada TESTEMUNHAS:GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 21 de maio de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091834/2026-96/IG: 1449216

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, com o endereço Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES; III - ENDEREÇO: Alcântaras – CE; IV - CONTRATADA: VIBOX EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 22.138.971/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ERICLYS GABRIEL ARAÚJO DIAS; V - ENDEREÇO: Alcântaras – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/31470 publicado no DOE de 21/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.091834/2026-96 e regulamentado nos art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações; VII- FORO: Alcântaras – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e acréscimo de valor do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 18 de maio até 15 de agosto de 2026.O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de abril de 2026 até o dia 20 de junho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 13/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Barros Mendes Alves - CONTRATANTE, Ericlys Gabriel Araújo Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUÍS CARLOS GOMES, 02- FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093297/2026-19/IG: 1450333

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, com o endereço na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, Município São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosália da Cunha Jorge; III - ENDEREÇO: São Benedito/ Ce; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- ME , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nilson Bento Da Silva; V - ENDEREÇO: São Benedito/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo NUP 22001.093297/2026-19, de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2024/33664 publicada no DOE de 16 de dezembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.143376/2024-16 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato 05/2025, que tem por objeto REFORMA DA SECRETARIA E SALA DE AULA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/05/2026 até 26/07/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/05/2026 até 26/07/2026; XII - DATA: 11/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE - CONTRATANTE, Nilson Bento Da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALANA DE PAIVA MELO, 02- ANA PATRICIA ALVES NERI . Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.082228/2026-80/IG: 1446317

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO/2026 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, com o endereço Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro Fatima, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.405.552/0001-79, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 03/2025 publicado no DOE de 28/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001055780202514 e regulamentado nos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/05/2026 até 26/09/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 25/04/2026 até 23/07/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Janete Oliveira dos Santos - CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- LEANDRO ALVES CANUTO, 02- VALDENISA PEREIRA DE FREITAS . Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR