DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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sinalização nas portas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade:220001; 15.1.2. Fonte de Recursos: 550; 15.1.3. Programa de Trabalho: 421; 15.1.4. Elemento de Despesa: ; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo- Contratante, ANNY RAQUEL LEITE LOPES NASCIMENTO -Sete Printer Soluções Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.CLEANNY DA SILVA PIRES , 2.MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES . Fortaleza 21 de maio de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080082/202638

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI Cnpj: 24.843.634/0001-74 Insc. Mun. 459701-0, sediada a Av. Waldir Diogo No 246 B Bairro: Novo Mondubim Fortaleza – CE CEP: 60.764-020, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de Para manutenção de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14053, Termo de Participação nº 16/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14053 e Termo de Participação nº 16/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PARACURU/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.110,00 (Seis mil, cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: ALVERLUCY DA SILVA MARTINS - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094488/2026-06/IG: 1451655 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 17/ICÓ, situada na Ana Nunes 00, Bairro Cidade Nova, CEP 63.430-000, Icó/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0636-31, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA , com sede na AV. Nova do Contorno, nº 5800, Sala A, Pires Façanha, CEP Nº 61.775-510, Eusébio - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.865.998/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. THALISON DIOGENES DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Fornecimento de Alimentação , para atender as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 17 e Escolas Estaduais da Regional, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 202400__, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ . 155.475,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.02.339039.50000.0 - 270925 22100022.12.362.143.11 283.02.339039.55000.1 - 699624 22100022.12.122.421.10140.02.339039.55000.1 - 987182 . DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE, THALISON DIOGENES DANTAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALEF MOREIRA GOUVEIA DE SOUSA, 02- FRANCISCO WELLINGTON LEMOS LIMA. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080086/202616 - IG - 1449388

CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, S/N – CENTRO – CARIDADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS , com sede na Rua INÁCIO VASCONCELOS , nº 400, Bairro MESSEJANA, município de FORTALEZA-CE, CEP: 60841-535, Fone: (85) 98875 - 84448, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14068, Termo de Participação nº 0016/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14068 e Termo de Participação nº 0016/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 18500. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE - CLEILSON SANTOS DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088542/2026-76 IG 1445073

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Avenida Governador Valdemar de Alcântara, S/N, Ce 187 – Sucesso, no Município de Tamboril/Ce, CEP 63.765- 000, Telefone (88) 3617-4051, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0273-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA , situado no Assentamento dois de Maio, S/N , município de Tamboril, CEP: 63750-000 inscrita no CPF: 999.624.543-87, RG n°: 2003021029534/SSPDS – CE, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica