DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085103/202610 - IG - 1449018

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EEMTI DE IGUATU, estabelecida a Av. Dr: José Holanda Montenegro, nº 842, Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0866-82, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA , com sede na Rua Manoel Valentim, N° 03, Bairro: Centro, Nova Olinda-CE , CEP: 63.165-000, Fone: (88) 9 9986-5559, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.876.240/000103, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cicero Walter Matos da Silva . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15796, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15796 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.163,00( seis mil cento e sessenta e três) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02 .339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE - Cicero Walter Matos da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061534/2026-82/IG: 1450243

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA, estabelecida a Rua Raimundo Nonato de Araújo, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Arneiroz/Ce, Telefone (88) 34191123, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654- 13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: COOPESQUI - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS - LTDA , situado à Rua Dondon Feitosa, n.º 1385, município de Tauá-CE, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO CÍCERO MARQUES LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.501,25 ( Trinta e quatro mil quinhentos e um reais e vinte e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.1.5009100000.0- 20066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE, ANTÔNIO CÍCERO MARQUES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: LAILTON VITAL FEITOSA, 02 - HELENA VERISSIMO PAIVA SILVA. Fortaleza, 21 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062042/2026-12/IG: 1448426

CONTRATANTE: A EEMTI DOM TERCEIRO, situada(o) na RUA ALFREDO TERCEIRO, Nº 300, CENTRO, CEP 63.870-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela SRA ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO CONTRATADA: NS COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na AV JUACI SAMPAIO PONTES, 2706 CENTRO – CEP: 61.600-150 CAUCAIA – CEARÁ, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.905.895/0001-56, telefone para contato (85) 98827-9565/(85)99119-6259 e e-mail [email protected], doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela NAIARA SÁTIRO TELES BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ARES CONDICIONADOS) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08854 e Termo de Participação nº 07/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08854e Termo de Participação nº 07/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.499,99 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 - 29300. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO - CONTRATANTE – NAIARA SÁTIRO TELES BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080644/2026-43/IG-1447749000

CONTRATANTE: EEMPC ANTÔNIO TAVARES ALVES, situada no ASSENTAMENTO LOGRADOURO I, DISTRITO TARGINOS - IPUEIRA DA VACA. - ZONA RURAL, CANINDÉ - CE, 62.700- 000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0868-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: TRANSCEARA TRANSPORTES LTDA , endereço Rua João Cordeiro, Nº 3069, Joaquim Távora, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-535, telefone (85) 98558-6127, inscrita no CNPJ sob o nº 63.478.570/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.º CAIO VINICIUS SILVEIRA JUCA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de locação de veículos para o transporte de 80 (oitenta) pessoas , sendo necessário 02 (dois) veículos, pelo período de 2 dias, para o EVENTO DE FORMAÇÃO CONTINUADA ENTRE EDUCADORES DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL DO CAMPO ANTONIO TAVARES ALVES, JAVAN RODRIGUES E PATATIVA DO ASSARÉ. Totalizando 250 km (ida e volta), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14276, Termo de Participação nº 11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14276, Termo de Participação nº 11/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14276 e Termo de Participação nº 11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto