DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.806,00 (Vinte e sete mil, oitocentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Gustavo Vasconcelos Santos - CONTRATANTE – FRANCISCO DANILO NUNES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082859/2026-07/IG: 1443872

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA/ DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida à Rua Avenida Vicente Torres de Oliveira, nºS/N, Bairro centro, Município de Ararendá /CE, CEP: 62.210000 ,Telefone (88)) 3633-1062, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: MARIA SAIONARA VERAS DE SOUSA , CPF 069.983.703-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Ararendá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 35.120,00(TRINTA E CINCO MIL E CENTO E VINTE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0–19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE, MARIA SAIONARA VERAS DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDA SANTANA GOMES SOUSA, 02- JOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077806/2026-66/IG: 1447143

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, situada(o) na Rua Antônia Bezerra Teles, nº S/N, Bairro Jardim São Francisco, Município de Barro-CE, CEP63.380-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0768-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO SANDERLEY JUSTINO COELHO CONTRATADA: ALSCONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI , com sede na Rua Miceno Alexandre, Nº 407, Centro, Ipaumirim - CE, CEP: 63.340-000, (88) 99989-8426, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.172.201.000108, doravante denominad oCONTRATADO, representado neste ato pelo ARICELIO LEANDRO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros - manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12481, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referênciae na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12481 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste queascondições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidaanegociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.554,00 (oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO SANDERLEY JUSTINO COELHO - CONTRATANTE – ARICELIO LEANDRO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079895/2026-85/IG: 1448388

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ARISTARCO CARDOSO, situada(o) na rua Expedito Alves de Santana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514057402, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUTORA-ME , com sede na rua Maria Neuza de Moura , 105 – Bairro Mouraria,Cedro -CE , CEP: 63.400-000 inscrita no CNPJ sobnº30.595.666/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr José Fernandes de Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EM FAVOR DA EEMTI ARISTARCO CARDOSO 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/13971, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13971, Termo de Participação nº 20260012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/13971 e Termo de Participação nº20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.598,00 (Trinta e oito mil, Quinhentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE – José Fernandes de Sales – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074194/2026-50/IG-1448899

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAINDÍGENAÍNDIOS TAPEBA, estabelecida à Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/ n, BairroCapuan, Município de CA U C AIA/CE, CEP Telefone ( 85) 3342-3711, inscritanoCNPJ/MF 07.954.514/0138-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. CLAUDENILDO BENTO DE MATOS CONTRATADA: COOPERATIVADOSAGRICULTORES E AGRICULTORAS DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado àRuaAnaMoreira, n.º 1565, Bairro Genipabu, município de Caucaia/CE, CEP: 61.616-200, inscritano CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educaçãobásicapública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todosdeacordo com a chamada pública nº 0 0 3 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrantedopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposiçõesdaLei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demaisLegislaçãorelativas ao