DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026 49

alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE – José Charles Lucena de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079421/2026-33/IG: 1447646000

CONTRATANTE: A EEEP Antonio Valmir Riberio, situada na Rodovia Ce 386, Km 03, S/N, Bairro Nova Esperança, Farias Brito - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0856-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, o Sr. Cícero Duarte de Menezes CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME , com sede na Rua General Castelo Branco, 120, Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, CEP: 60.822-040, Fone: (85) 9 8613-4044, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação (dedetização, limpeza caixa d’água, limpeza de jardins e poda de árvores) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13640/2026, Termo de Participação nº 14/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13640/2026 e Termo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 231.20980.01.339030.50000-0. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Cícero Duarte de Menezes - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094584/2026-46 IG 1449005

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMPC FLORESTAN FERNANDES, estabelecida à Rua Assentamento Santana, sn, Distrito Barreiros, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP:63.780-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE -FAPE , CNPJ 17.071.170/0001-60, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 065006330 , ENDEREÇO: Rua Jacinto Ferreira Paiva, nº 073, Bairro Beira Rio , Lagoa do Mato, CEP: 62720-000, Itatira - CE, representado neste ato pela Sra. Sra. Jaqueline Sousa Uchôa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 16.610,00 (dezesseis mil seiscentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 18126 . DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA - Jaqueline Sousa Uchôa e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELA SANTOS FERREIRA 2 - JANDSON ARAUJO DA SILVA Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080035/2026-94/IG-1446797000

CONTRATANTE: EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº 113, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.026868, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DOUTOR JOAO PESSOA Nº 570,BAIRRO: CENTRO,MUNICIPIO DE IGUATU-CE CEP: 63.500-092 , Fone: (88) 3581-4905 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/14024 e Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº2026/14024 e Termo de Participação nº 20260011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/14024 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibaretama-ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves- CONTRATANTE – Antônia Vebeane de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, 02-FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076444/2026-96/IG: 1445749

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO, situada na Aldeia Indígena Tremembé de Telhas,, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Acaraú/CE, CEP 62.580,000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0185-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sua Diretora MARIA VALDIANA DOS SANTOS SILVA CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , com sede na Rua CJ. STENIO RIOS, Nº 330, Bairro: Riacho, Itarema-CE, CEP: 62.590-000, Fone: (88) 9928-2865, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação Escolar . Cotação eletrônica, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12839, Termo de Participação nº 07/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento