DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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ÇÃO-TOKEN nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05665, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/05665, Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05665 e Termo de Participação nº 20250005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 479,80 (Quatrocentos Setenta e Nove Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339040.50000.0 - 74086. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Misterdan Lourenço dos Santos- CONTRATANTE – DAUTHOSMALEN ZEFERINO CAMELO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Genária Gomes da Silva, 02-Alex Rodrigues Ferreira . Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086728/2026-91/IG: 1450232

CONTRATANTE: A EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA, situada na Estrada Curupira de Cima, Nº001, Distrito de Curupira de Cima, Cep.62.755-000, Telefone: 85 3347 4238, Ocara-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Olavo Oliveira, Nº 155 - CENTRO, Cep. 62430-000, Granja - Ce, Fone: (85)3034-3408, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson De Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16194, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16194 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos), contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.595,00 (Nove mil quinhentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 21320 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Francelino de Oliveira - CONTRATANTE – Robson De Sousa Neri – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032095/2026-09 IG 1448635

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMPC ANTÔNIO TAVARES ALVES, situada no ASSENTAMENTO LOGRADOURO I, DISTRITO TARGINOS - IPUEIRA DA VACA. - ZONA RURAL, CANINDÉ - CE, 62.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0868-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , situada no distrito de Targinos, assentamento Ipueira da Vaca II, comunidade São Miguel, s/n, município de Canindé/CE, CEP 62.700-000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representada neste ato pela Sr.ª Francisca Iderlane Araújo Roque. OBJETO: É objeto desta contratação é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE em favor da EEMPC Antônio Tavares Alves, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: CANINDÉ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 57.559,50 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 – 18175. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA - Francisca Iderlane Araújo Roque e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FATIMA VASCONCELOS SILVA 2 - ANTONIO HELIO CRUZ DE FREITAS Fortaleza, 21 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081219/2026-71/IG: 1447875

CONTRATANTE: A EEFM Deputado Tomaz Brandão, situada na Rua Santos Dumont, S/Ñ, Inhuçu- São Benedito inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/034615, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Maria Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , com sede na Rua general castelo branco 120 cidade dos funcionários fortaleza-CE, CEP: 60822-040 Fone: 8532749802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14566, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14566 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.449,00 (Hum mil quatrocentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0- 27571. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Alice Rodrigues Silveira Souza - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050029/2026-11/IG-1448236

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA BEZERRA DE SÁ, estabelecida à Avenida Ayrton Senna, nº 130, Bairro Centro, Município de E u s é b i o /CE, CEP: 61.763-790 Telefone ( 85 ) 3101-2063, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0410-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 5 3 0 , município de Maracanaú, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA