DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.075224/2026-45/IG-1448018

CONTRATANTE: EEMTI Mirian Porto Mota, situada(o) na Rua Guajiru S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0537-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe D’Angelo Holanda CONTRATADA: GPARTES COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA , com sede na Rua: Franklin Bezerra, n°109, Mondubim – Fortaleza – Ceará Fone(85)98737-5543, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº23.456.021/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Allan Castro Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12806 Termo de Participação nº 20260015 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/12806, Termo de Participação nº 20260015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12806 e Termo de Participação nº 20260015 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE na forma do art 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.445,00 (mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Felipe D’Angelo Holanda - CONTRATANTE – Allan Castro Lima– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO RUBENS CARNEIRO OLIVEIRA, 02-FRANCISCA DANDARA GOMES DE SOUZA. Fortaleza, 20 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085380/2026-14/IG: 1446487

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Presidente Geisel situada na Rua José Marrocos, s/n, bairro Salesianos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , com sede na AV. Coronel Virgílio Távora, N. 267 SL 4 - Centro, Itaitinga – CE, CEP 61.880- 047, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 85.736,41 (Oitenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026, SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE, FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Naila Evelin de Lima Santos, 02- Thalynni de Sousa Carvalho. Fortaleza, 20 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060047/2026-01/IG: 1450611

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, situada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha, CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na AV. ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, Nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 98150-5404, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS ,, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08691, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08691 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá – Ce,. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e Execução do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 29.300,00 (Vinte e Nove Mil e Trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.1 22.421.20168.15.339039.50000.0 - 20209. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026, SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE, LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luciana Tagla Oliveira Zinzin, 02- Sâmila Rodrigues De Oliveira. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077801/2026-33/ IG: 1448176

CONTRATANTE: A EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, situada Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N –Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: LUCAS COSTA ROMAO , com sede na Rua Sabino Xavier, 333 E, Jardim Icarai, Caucaia-CE, CEP: 61.621-220, Fone: (85) 9434-4989, inscrita no CNPJ sob nº 63.692.007/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Lucas Costa Romão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRESCOS DE ORIGEM VEGETAL (HORTIFRUTIGRANJEIROS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13276 e Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13276 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE – Lucas Costa Romão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR