DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064431/2026-74/ IG: 1448430

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Rua Sitônio Monteiro , Nº 372, loja 05, Bairro Centro, CEP: 62.700-000, Município de Canindé, Fone: (85) 9968-98040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09588, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09588 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.610,30 (dois mil seiscentos e dez reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20976.04.339030.50000.0 – 29384. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.025786/2026-48/ IG: 1442057

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, estabelecida na CE, 356, S/N, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, telefone (85) 3347- 0890, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/079554, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: MARIA MILENA CANDIDO QUEIROZ , CPF 614.495.063-05. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 23.929,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 19472. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE – Maria Milena Candido Queiroz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030452/2026-96/ IG: 1447918

CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSORA EUDES VERAS, situada(o) na Rua Siqueira Campos, 601, Siqueira, Maracanaú – CE, CEP: 61.923-115, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Av. São Vicente de Paula, 440, Bairro Araturi, Caucaia – CE, CEP: 61.655-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Recarga de Gás , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08805 e Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08805 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.OE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA - CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070445/2026-27/ IG: 1443321

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto CONTRATADA: F SILVA CABEAMENTOS LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Maciel, nº 1312, Bairro João XXIII, Fortaleza-CE, CEP: 60.525-225, Fone: (85) 98610-2113, inscrita no CNPJ sob o nº 34.252.108/0001-93, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Fabiano Carlos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços do Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11297, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11297 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.810,00 (Cinco mil e oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 31242 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Monteiro Pinto - CONTRATANTE – Fabiano Carlos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089320/2026-71/IG-1448286

CONTRATANTE: EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Avila de Sousa, N° 101, Santa Rita, Itapajé – Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA - CE / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos , pelas Escolas Estaduais - Região 02, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias