DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026
| DIÁRIA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME/ MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM |
| MANOEL FAUSTINO SILVA NETO - 12265018 |
04/05/2016 A 07/04/2026 |
BREJO SANTO/FORTALEZA/ BREJO SANTO |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 450,12 |
| ARTÁLIO BARBOSA FURTADO - 48058612 |
04/05/2016 A 07/04/2026 |
MAURITI/FORTALEZA/MAURITI | 0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 447,99 |
| CICERO MORAIS DANTAS - 16084913 | 04/05/2016 A 07/04/2026 |
PENAFORTE/FORTALEZA/ PENAFORTE |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 489,93 |
| VALOR TOTA | L: R$ 24.985,04 |
*** *** * PORTARIA COADM Nº187/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS e PROFESSORES da 2º Colégio da Policia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior/Crede 19, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participarem da I Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação-2026 , concedendo-lhes diárias de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N°09/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº187/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014
| ALUNOA | PERÍODO | ROTEIRO | AUXÍLIO FI | NANCEIRO | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| () | QUANT. | VALOR U | NITÁRIO | ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL | ||
| MARIA GIOVANNA DE ALBUQUERQUE BARROS |
21 A 23/05/2026 | JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE |
2,5 | R$ 61,33 | 50% | R$ 229,98 | |
| MARIA EDUARDA AVELINO RODRIGUES |
21 A 23/05/2026 | JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE |
2,5 | R$ 61,33 | 50% | R$ 229,98 | |
| YASMIN MACEDO MORAES | 21 A 23/05/2026 | JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE |
2,5 | R$ 61,33 | 50% | R$ 229,98 | |
| MARIANA BEZERRA TELES BULHÕES | 21 A 23/05/2026 | JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE |
2,5 | R$ 61,33 | 50% | R$ 229,98 | |
| MARIA GIOVANNA SANTOS MORAIS | 21 A 23/05/2026 | JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE |
2,5 | R$ 61,33 | 50% | R$ 229,98 | |
| DALIA ALVES DA SILVA | 21 A 23/05/2026 | JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE |
2,5 | R$ 61,33 | 50% | R$ 229,98 | |
| DAVI PARENTE GORGONIO | 21 A 23/05/2026 | JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE |
2,5 | R$ 61,33 | 50% | R$ 229,98 | |
| PEDRO EMANOEL ALVES DE ALENCAR | 21 A 23/05/2026 | JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE |
2,5 | R$ 61,33 | 50% | R$ 229,98 | |
| D | ECRETO Nº35.922, DE 27 DE MA | RÇO DE | 2024 | ||||
| DIÁRIAS | |||||||
| SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA | PERÍ | ODO ROTEIRO |
QUANT. | VALOR | UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| MARIA SOLANGE FELIX DA CRUZ/137814 | 19 21 A 23/ |
05/2026 JUAZEIRO DO NORTE/FORT JUAZEIRO DO NORTE |
ALEZA/ |
2,5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 | |
| MARIA THAIS FRANÇA COELHO/300233-9 | -0 21 A 23/ |
05/2026 JUAZEIRO DO NORTE/FORT JUAZEIRO DO NORTE |
ALEZA/ |
2,5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 | |
| JARDEL LEITE DE OLIVEIRA/97940789 | 21 A 23/ | 05/2026 JUAZEIRO DO NORTE/FORT JUAZEIRO DO NORTE |
ALEZA/ |
2,5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 | |
| JOSEFA MARIA DA SILVA/1232121X | 21 A 23/ | 05/2026 JUAZEIRO DO NORTE/FORT JUAZEIRO DO NORTE |
ALEZA/ |
2,5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 | |
| FRANCISCA APARECIDA MORAES DA CUNHA/12243014 |
21 A 23/ | 05/2026 JUAZEIRO DO NORTE/FORT JUAZEIRO DO NORTE |
ALEZA/ |
2,5 | R$ 143,66 | R$ 359,15 | |
| VALOR | TOTAL DA PO | RTARIA R$ 3.635,59 |
*** *** * PORTARIA COADM 189/2026 - TORNANDO SEM EFEITO - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP nº 22001.082515/2026-90 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA COADM N°131/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de abril de 2026, SÉRIE 3, ANO XVIII Nº077, página 43, que autoriza a SERVIDORA** a viajar à cidade de SENADOR POMPEU/CE nos dias 27 e 28 de abril de 2026, com concessão de diárias. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA Nº0745/2026–GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.086175/2026-76, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de DOUTORADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete, noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, a partir de 24 de Abril de 2026, do(a) servidor(a) BRUNO SERAFIM DE SOUZA** , matrícula nº 30277112, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA Nº0750/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.043308/2026-10 e considerando a necessidade de regularizar a situação funcional, resolve CESSAR OS EFEITOS , a partir da publicação, da Portaria de nº0881/2019-GAB , publicada no DOE de 23 de agosto de 2019, que promoveu com titulação, do Nível F ESPECIALIZAÇÃO para o Nível J MESTRADO, o(a) servidor(a) RENILDO FRANCO DA SILVA** , matrícula nº 30212614, integrante do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotado(a) nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 15 de maio de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
PORTARIA N°0751/2026 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA,RESPONDENDO. no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo N° 22001.089697/2026-20, RESOLVE tornar público o indeferimento , através de Parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta pasta, nos processos dos PROFESSORES integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, relacionados no anexo Único desta Portaria, que participaram do processo de Ampliação Definitiva de Carga Horária regido pelo Edital Nº 025/2025, publicado no DOE de