DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026 53

Vasconcelos, nº 257, Correguinho, Bela Cruz-CE, CEP: 62.570-000, Fone: (88) 99712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001- 81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jose Erilson Capistrano. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10876, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10876, Termo de Participação nº 2026/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10876 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.840,00 (Cinco mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha- CONTRATANTE – Jose Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Karoline Machado David, 02-Maria Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082675/2026-39/IG-1445847

CONTRATANTE: EEMTI EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Av. Manoel Castro Nº 473, Bairro:Centro, cidade Morada Nova– CE, CEP 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Sr. Benedito Francisco Alves CONTRATADA: MANOEL BENIGNO CAVALCANTE , situada, residente e domiciliado em AV. JOAO ANDRADE NANTUA, Nº 3885, BAIRRO: VAZANTES, município de Morada Nova/CE, CEP: 62.944-480, inscrito no CPF: sob n.º 380.615.623-91, representado neste ato pelo Sr. MANOEL BENIGNO CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 e suas alterações FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, conta - dos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Benedito Francisco Alves- CONTRATANTE – MANOEL BENIGNO CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Aurenir Andrade Mariano, 02-Ana Cristina Nogueira de Lima. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080089/2026-50 IG 1447430

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPOINTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, situada na Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, Telefone (88) 3435-1078, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUE S, com sede situada na Rua Vital Brasil, nº768, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.541-705, Telefone (85) 3222-5554,inscrita no CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DETERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14069, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14069 e Termo deParticipação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da LeiFederal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.894,00 (sete mil oitocentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA - MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - Victor Emanuel Freitas Matias 2 - Libna Soares Bezerra Fortaleza, 15 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.019461/2026-26 IG 14486610

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, estabelecida à Rua Maria José Nogueira, N º 2255 , Bairro Alto Alegre, Que imadas-Hor i zo n te /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0842-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gustavo Vasconcelos Santos CONTRATADA: (COOPEMACE-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ) , situado à Rua Jânio Pereira Da Silva, SN, Base, município de Pacajus/CE, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo Sr. Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativa ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 61.158,20 (sessenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 –30639. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Gustavo Vasconcelos Santos CONTRATADA - Leandro Freire Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - SOLEIDE SELMA MOURA FREITAS 2 - THAIS IVANYELLE SILVA SOUSA Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065373/2026-04 IG 1446701

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO LTDA , com sede na Rua Londrina, nº 1956, Bairro Granja Portugal, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.541-