DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.796,00 (Dezesseis mil e setecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Camila Bandeira Cunha - CONTRATANTE – Maria Thaynara Alves Rodrigue – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033024/2026-15/IG-1444443

CONTRATANTE: EEMTI Dona Luíza Távora – Pio XII, s i t u a d a n a R u a An a Gon ç a l v e s , 9 4 7 – B a i r r o S ã o J o ã o d o T a u a p e , Mu n i c íp i o d e F o r t a l e z a / C E , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0444-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo - Gás de Cozinha - 13kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03405 , Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03405, Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03405 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado contado após a publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta dias, contado após a publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.538,50 (Cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO- CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Claudiana da Silva Nascimento, 02- Jose Claudenir Soares Gomes Filho. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066792/2026-55 IG 1448306

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA, estabelecida à Av São Cristovão, nº 280, Bairro Baixar Frita, Município de Itapiúna/CE, CEP Telefone (88) 2018-1022, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/006590, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ LTDA , situada à Rua Francisco Pinto de Moraes,Bairro Alto da Boa Esperança, n.º 273 município de Itapajé-Ce CEP 62.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2026 FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 20.111,36 (Vinte mil, cento e onze reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA - DANIELLE SILVA LUCAS e TESTEMUNHAS: 1 - PATRÍCIA SILVA PEREIRA 2 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS Fortaleza, 15 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.034357/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1448083

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, Senador Pompeu/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91, representado pelo Helton Anderson Xavier de Souza. CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.153.210/000176, representado neste ato pela NAIARA SÁTIRO TELES BARROS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de engenharia Manutenção de máquinas e equipamentos visa suprir as necessidades de manutenção das centrais are condicionados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0001/2026, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2026 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Senador Pompeu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021., admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 27.460,00 (Vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 – 19603. . DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Helton Anderson Xavier de Souza. CONTRATADA: NAIARA SÁTIRO TELES BARROS. e TESTEMUNHAS: 01.ANTONIA VALERIA DE LIMA. 02.MARIA SILVANIA DA SILVA FELIPE. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.053863/2026-50/PRÉ-RESERVA: 1446912

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA, Russas – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia de Jesus Angelo. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE - COOPAVAQ , inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr.JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive