DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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2.362.143.20970.03.339039.50000.0- 26972. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CLAUDENILDO BENTO DE MATOS. CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. e TESTEMUNHAS: 01.GEIZA MARIA LUCENA DOS SANTOS. 02.TERESA CRISTINA DA CRUZ MOTA. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.060189/2026-60/PRÉ-RESERVA: 1448145

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr. Ferdinando Sampaio Rios. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA-COPASB , inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AGRICULTURA FAMILIAR (RESTANTE SALDO) , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2 0 2 6 / 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/0002. FORO: Município de CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 12.561,00 (doze mil, quinhentos e sessenta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FERDINANDO SAMPAIO RIOS. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. e TESTEMUNHAS: 01.DARLIANE MARTINS MORAES. 02.BEATRIZ DE SOUSA VIEIRA. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.052479/2026-30/PRÉ-RESERVA: 1448274

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra. CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA ME , CNPJ nº 15.368.126/0001-90, por intermédio de seu representante legal Sr(a) Francisco Luis dos Santos Almeida.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR) EM FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10258, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2026/10258, Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do (a) PUBLICAÇÃO EM DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.072,46 (DOIS MIL SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Aurembergue Freire Bezerra. CONTRATADA: Francisco Luis dos Santos Almeida. e TESTEMUNHAS: 01.Maria Jessyanne Moreira Viana. 02.Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 15 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.041716/2026-37/PRÉ-RESERVA: 1449002

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, Município de IBARETAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0268/68, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria do Céo de Freitas Alves. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO VALE DO FORQUILHA , inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr Deusimar Candido de Oliveira.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2 0 2 6 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/0001. FORO: Município de IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 103.417,18 (CENTO E TRÊS MIL , QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Céo de Freitas Alves. CONTRATADA: Deusimar Candido de Oliveira. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA. 02.MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 15 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079894/2026-31/PRÉ-RESERVA: 1448113

CONTRATANTE: A ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CEJA, Caucaia-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40, neste ato representada(o) pelo Paulo André Menezes da Rocha. CONTRATADA: A. A. A. VIANA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ariel Angelo Alves Viana.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Serviço de Terceiros Manutenção e Conservação de Bens Imoveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13954, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13954 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.750,00 (Seis mil setecentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO ANDRE MENEZES DA ROCHA. CONTRATADA: ARIEL ANGELO ALVES VIANA. e TESTEMUNHAS: 01.LUIS FERNANDO ARAUJO PAIVA. 02.ANA CRISTINA HONORIO SAMPAIO. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR